Está no ar a edição 2017 do relatório anual da Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais. Apesar das dificuldades políticas e econômicas enfrentadas pelo País, frutos importantes foram colhidos. No ano, a Amec conquistou quatro novos membros. Porto Seguro, BNDESPar, Joule Asset Management e Tagus juntaram-se ao grupo de associados – que atualmente totaliza 59 investidores institucionais, com cerca de R$ 600 bilhões sob gestão. Além disso, o Código de Stewardship finalizou o exercício com 16 signatários, entre eles fundos de pensão, o que comprova o interesse e o engajamento dos investidores institucionais em relação ao exercício de seus deveres fiduciários.

Os associados da Amec foram surpreendidos com a decisão da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - de que não poderia instaurar processo administrativo sancionador em face do presidente de assembleia. Ao abrir mão da supervisão e da punição de eventuais abusos praticados, delegando tais poderes exclusivamente ao Poder Judiciário, no entendimento da Amec, os minoritários ficam relegados à própria sorte – e sujeitos às condutas abusivas de eventuais prepostos de acionistas controladores que doravante estarão fora do alcance de medidas coercitivas que poderiam ser impostas pelo regulador.

O CODIM - Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado - divulgou Pronunciamento sobre Participação de Acionistas nas Assembleias no dia 14 de março de 2018, às 11 horas, no auditório da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), em São Paulo (SP).

A mesa redonda “Investidores institucionais e a supervisão da SEP” gerou uma série de aperfeiçoamentos por parte da CVM. No encontro promovido no ano passado, a SEP - Superintendência de Relações com Empresas - questionou investidores convidados a respeito dos instrumentos usados para melhorar a governança das companhias e sobre como a própria autarquia tem auxiliado o mercado na execução desta tarefa. O debate rendeu uma série de esclarecimentos, a maioria deles refletidos no Ofício Circular divulgado pela SEP em fevereiro.

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade – IASB (International Accounting Standards Board) está buscando interessados em participar de um novo grupo consultivo que orientará o Conselho no projeto de atualização da Declaração de Práticas das IFRS: Comentários da Administração (IFRS Practice Statement: Management Commentary).

A Amec participou do workshop “Assembleia de Acionistas: A organização das AGOs”, promovido pelo Ibri - Instituto Brasileiro de Relações com Investidores - e pelo escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. O evento, realizado nos dias 21 e 23 de março, em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente, apresentou os principais tópicos sobre a organização de uma AGO - Assembleia Geral Ordinária.

“Propostas de melhoria do mercado de capitais” será o tema do Fórum Amec de Investidores 2018. O principal evento da Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec será realizado no dia 22 de agosto, na Casa Bisutti, Vila Olímpia, em São Paulo – SP.

O Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM - criaram um grupo de trabalho para “estudar e propor medidas de aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção a investidores e acionistas minoritários”. A Portaria, assinada por Eduardo Refinetti Guardia, no posto de ministro da Fazenda substituto, e Marcelo Barbosa, presidente da CVM, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU - no dia 11 de abril.

O Financial Reporting Council – FRC -, responsável por estabelecer os padrões nas áreas de contabilidade e auditoria no Reino Unido, anunciou melhorias para seu plano de monitoramento das seis maiores firmas de auditoria. O objetivo, segundo o FRC, é evitar riscos sistêmicos – uma vez que as grandes firmas que atuam no país são, também, integrantes de uma rede com atuação global.

Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – realizou um café da manhã com os profissionais de fundos de pensão envolvidos na atividade de investimento – sobretudo em renda variável, em Santa Catarina, no dia 06 de abril. O objetivo do encontro foi promover uma conversa a respeito da agenda da Amec, que inclui questões sobre direitos de acionistas minoritários, regulação, desenvolvimento do mercado de capitais e perspectivas para 2018.

No dia 06 de abril, o presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, ministrou uma palestra em Florianópolis sobre o Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais – Stewardship e sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa.