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OPINIÃO AMEC – Mais um Passo Rumo à Democracia Corporativa |
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Regular não é somente expedir normas, monitorar e punir. Regular é também orientar. E talvez essa seja a forma mais eficiente de atuação de um órgão regulador. Todos já se acostumaram com as atitudes dos bancos centrais através do mundo que, através de comunicados crípticos ou entrevistas estrategicamente colocadas, conseguem de fato fazer o público entender seus objetivos e agir da maneira esperada. Muitas vezes torna-se até desnecessário o uso dos instrumentos tradicionais de regulação ou, no caso, de política monetária. As palavras fazem boa parte do trabalho. |
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Alteração de data da reunião de Comissão Técnica de fevereiro |
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A próxima reunião de Comissão Técnica da Amec foi reagendada para o dia 26 de fevereiro de 2014, às 17h30, e será realizada nas sedes da Anbima de São Paulo e do Rio de Janeiro.
As confirmações de presença podem ser feitas diretamente pelo website da Amec: www.amecbrasil.org.br. Basta que o associado clique na reunião desejada, e apresentada na home, preencha os dados e envie o formulário, diretamente pelo website. |
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Ofício Circular revoluciona assembleias brasileiras |
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Em decisão inédita, a Superintendência de Empresas da CVM incluiu no seu Ofício Circular 01 uma série de recomendações que terão forte impacto na temporada de assembleias que se avizinha.
Objetivamente, o regulador deixou claro que as companhias são obrigadas a publicar, através de Aviso aos Acionistas, as eventuais candidaturas independentes lançadas por acionistas não controladores aos órgãos societários das empresas abertas – notadamente Conselho de Administração e Conselho Fiscal. |
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Primeira Carta da Amec para CVM trata sobre Instrução “Nova 10” |
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No dia 30 de janeiro a Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – encaminhou sua primeira manifestação de 2014 para a CVM – Comissão de Valores Mobiliários – com sugestões e comentários à minuta de Instrução “Nova 10”, que dispõe sobre as negociações, por companhia aberta, de ações de sua própria emissão e de derivativos referenciados em tais ações e à minuta “Alteradora da 358”, que traz alterações à instrução que regula a divulgação de informações sobre negócios de administradores e acionistas com participações relevantes. |
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Emissão de títulos ‘criativos’ é questionada pela Amec |
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A Amec enviou, em fevereiro, carta à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da CVM, chamando a atenção para sérios problemas decorrentes da crescente emissão de títulos “criativos” no mercado de capitais.
Ainda que a inovação financeira abra novas possibilidades para companhias e investidores, a emissão de títulos não usuais traz consequências negativas para os investidores institucionais sujeitos a determinados tipos de restrição regulatória. Muitas vezes, fatias significativas dos investidores ficam impedidas de adquirir esses títulos, e precisam abrir mão dos seus direitos de subscrição. |
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Amec é consultada a respeito de Normas Contábeis |
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A Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (FACPC) solicitou a contribuição da Amec – coletivamente ou de seus associados individualmente – para a elaboração de documento relativo à preparação de Notas Explicativas. |
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Conselheiros da Dasa estão em linha com avaliação da Comissão Técnica da Amec |
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O Conselho de Administração da Dasa atendeu às expectativas da Comissão Técnica da Amec ao anunciar que poderá convocar uma assembleia extraordinária para suspender os direitos de voto do acionista Edson Bueno, caso ele consiga comprar mais de 15% do capital na operação e não realize uma segunda oferta pelas ações.
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CVM responde consulta feita pela Amec em 2010 |
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A Comissão de Valores Mobiliários – CVM – respondeu, no dia 31 de janeiro desse ano, um questionamento da Amec encaminhado em dezembro de 2010 à autarquia. Em carta registrada, a entidade solicitou pronunciamento da CVM sobre a licitude de algumas cláusulas estatutárias de companhias abertas, inclusive companhias listadas no segmento “Novo Mercado” da Bovespa. |
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CVM colocou em audiência pública alterações na instrução 409 |
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de instrução que altera a ICVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, com o objetivo de “aprimorar o ambiente regulatório para que empresas de menor porte consigam acessar o mercado de capitais e se financiar por meio de emissões públicas de ações”. |
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As Primeiras Empresas Aderem ao CAF |
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 A BM&FBOVESPA S.A. e a Azul são as primeiras empresas a assinarem o Termo de Intenção de Adesão ao código de autorregulação do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF).
O anúncio foi feito no dia 21 de janeiro, durante cerimônia realizada na sede da Anbima e contou com as presenças do presidente do CAF, Nelson Eizirik; o diretor executivo do CAF, João Nogueira Batista; o diretor presidente da BM&FBOVESPA, Edemir Pinto; o CEO da Azul, David Neeleman; além dos presidentes das entidades apoiadoras do CAF: Mauro Rodrigues da Cunha, da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC); Denise Pavarina, da Associação das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e Sandra Guerra, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
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Amec participa da avaliação do 16º Prêmio Abrasca - Melhor Relatório Anual de 2013 |
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A Associação de Investidores no Mercado de Capitais apoiará o evento e participará da banca avaliadora do 16º Prêmio Abrasca - Melhor Relatório Anual de 2013. Para isso, deverá indicar três representantes avaliadores, até o dia 24 de fevereiro.
Os associados Amec interessados em participar da comissão avaliadora deverão manifestar-se por e-mail, encaminhando nome, nome da empresa associada, telefone e e-mail para daniela.zolko@amecbrasil.org.br. |
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Audiência Pública do IBGC vai até o dia 07 de março |
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O IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – submete à audiência pública a minuta do caderno Introdução às Boas Práticas de Governança Corporativa para Empresas de Capital Fechado. Trata-se de uma versão preliminar, que posteriormente será submetida à revisão. O documento pode ser acessado clicando aqui e as sugestões devem ser encaminhadas até o dia 07 de março de 2014, para o e-mail comissoes@ibgc.org.br. |
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