Fatos Relevantes - Julho de 2014 Fatos Relevantes - Julho de 2014 Fatos Relevantes - Julho de 2014
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OPINIÃO AMEC – Virtus in medium est

Se o mercado é eficiente, por que há discriminação com as ações preferenciais?

Perguntas como essa são repetidas com toda a fleuma pelos liberais mais radicais na hora de criticar muitas das iniciativas regulatórias no mercado de capitais. Seus proponentes partem do princípio que não cabe ao estado tutelar o investidor, uma vez que este deveria ter a obrigação de entender o que faz com seu dinheiro. Caveat Emptor, bradam os libertários.

Alto lá.

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Agenda
Alterações de datas de reuniões em função dos feriados da Copa do Mundo

Dada oficialização dos feriados referentes à Copa do Mundo, a Amec alterou as datas de algumas reuniões, conforme calendário abaixo:

A reunião de Comissão Técnica de 16 de julho foi transferida para 23 de julho. Contudo, foi convocada uma reunião extraordinária da mesma comissão para o dia 17 de julho, para tratar do assunto Oi. Na reunião do dia 17 será definida a necessidade de manter a reunião do dia 23.

O call da Comissão de Estrangeiros de 22 de julho será transferido para 24 de julho.

Fica mantida a reunião do Conselho Deliberativo de 24 de julho.

As confirmações de presença devem ser encaminhadas ao e-mail rosimeire@amecbrasil.org.br.


Últimas Notícias
Amec contribui com Audiência Pública SDM 04/2014 da CVM

No dia 11 de julho desse ano a Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – protocolou na CVM – Comissão de Valores Mobiliários – sua contribuição para a Audiência Pública SDM 04/2014. A entidade considera essa participação relevante para o processo de revisão da Instrução Normativa 409.

Acesse aqui a manifestação da Amec.


CVM rejeita por unanimidade Termo de Compromisso da União no Caso Eletrobrás
O Colegiado da CVM decidiu por unanimidade pela rejeição da proposta de Termo de Compromisso proposta pela União Federal, que é acusada de descumprimento do Artigo 115 da Lei das SA em razão de sua participação na AGE que deliberou pela aceitação dos termos da MP 579 – e que provocou elevados prejuízos à estatal.
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Amec pede ao STF repercussão geral no Caso Petroquisa

O Caso Petroquisa, que vem sendo acompanhado de perto pela Comissão Técnica da Amec, teve nova evolução. Depois do acórdão [leia aqui] que coloca em xeque todo e qualquer investimento em empresas de economia mista no Brasil, o caso foi encaminhado ao STF, e terá como relator o Ministro Luiz Fux.

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ICGN aprova novos princípios globais de governança para empresas e investidores
Na assembleia Geral que tradicionalmente ocorre em paralelo à Conferência Anual, os associados da ICGN aprovaram a revisão dos seus Princípios Globais de Governança.
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Associação Canadense comemora 10 anos com estudo acadêmico
A Canadian Coallition for Good Governance (CCGG) completa 10 anos de atividades. Seguindo moldes parecidos com a Amec, ela congrega 47 investidores institucionais que respondem por USD 2 trilhões em ativos de investidores canadenses, e tem como missão representar os investidores institucionais, promover boas práticas de governança, aprimorar o ambiente regulatório e colaborar para um maior alinhamento de interesses de conselhos e gestores ads companhias com seus acionistas.
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Eumedion (Holanda) incentiva pareceres de auditoria mais amplos
A associação holandesa de investidores institucionais submeteu ao International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) comentários sobre a proposta de revisão dos pareceres de auditoria independente. A Eumedion acredita que “os pareceres de auditoria podem se tornar muito mais relevantes e úteis para os investidores”. Para tanto, ela chama atenção à proposta de inclusão do parecer do Comitê de Auditoria sobre as comunicações entre estes e os auditores independentes.
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Governo anuncia pacote para estimular mercado de capitais
O Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou no dia 16 junho duas novidades que têm o objetivo de estimular a emissão de ações por parte de companhias de médio porte. A primeira medida diz respeito à isenção do imposto sobre ganhos de capital para investimentos em companhias com faturamento de até R$ 700 milhões. Apesar do anúncio, a formalização da medida ficou para um segundo momento.
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Minoritários questionam fusão entre Itaú Unibanco e Corpbanca
A International Finance Corporation (IFC) busca avaliação independente da transação, a fim de averiguar potenciais benefícios para o acionista controlador. Enquanto isso, a gestora de recursos Cartica Capital, abriu um processo judicial em Nova York, alegando que o CorpGroup, de Saieh, está sendo desproporcionalmente beneficiado, à custa de outros investidores.
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A ICGN – International Corporate Governance Network - busca um senior Policy Advisor
A ICGN busca profissional que terá como missão se envolver de forma proativa com políticas públicas e entidades reguladoras, juntamente com outras partes interessadas para promover iniciativas da ICGN, experiências e prioridades. Isso inclui trabalhar com ICGN Policy Committees e garantir a integridade e a qualidade do ICGN policy-related publications. Currículos podem ser encaminhados até o dia 1 de Agosto de 2014. Para mais informações, acesse: https://www.icgn.org/images/ICGN_Senior_Policy_Advisor_Role_SP.pdf.

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Conferência do ICGN reúne investidores e ativistas de todo o mundo

A Amec participou no mês de junho da Conferência Anual do ICGN. Trata-se de um dos maiores eventos mundiais devotados à governança corporativa e direitos dos investidores, com a participação de mais de 600 profissionais de todo o mundo. O tema foi ‘Expectativas de investidores e companhias em relação aos desafios do século XXI’. O evento durou 4 dias, e teve a abertura oficial com a participação do ministro das finanças da Holanda, Jeroen Dijsselbloem. Após as palavras de abertura, o ministro se dispôs a responder às perguntas dos investidores relativas aos direitos dos acionistas na Holanda e na Europa.

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Associado Amec ganha 10% de desconto para inscrição no 4º Congresso de Direito Societário

Nos dias 19 e 20 de agosto próximo será realizado o 4º Congresso de Direito Societário, no hotel Pergamon, em São Paulo. Os associados à Amec possuem 10% de desconto na inscrição.


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16º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais

Data: dias 22 e 23 de julho de 2014
Realização: ABRASCA e IBRI
Local: FECOMERCIO - Rua Dr. Plinio Barreto, 285 – Bela Vista – São Paulo – SP

Valores:
Associados à ABRASCA (pessoa jurídica) ou ao IBRI (pessoa física) - R$ 1.200,00
Associados entidades apoiadoras (AMEC) - R$ 2.500,00
Demais interessados - R$ 3.300,00

Informações e inscrições: http://www.encontroderi.com.br/16/index.htm.



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