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ICGN aprova orientação sobre deveres fiduciários
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A International Corporate Governance Network (ICGN) aprovou em sua assembleia anual em junho um novo documento que orienta investidores institucionais a aplicar seus deveres fiduciários. O projeto foi liderado pelo Comitê de Responsabilidades dos Administradores, coordenado por Niels Lemmers, diretor da Associação Europeia de Investidores (VEB). O documento é um complemento ao Global Stewardship Principles, aprovado pelo ICGN em 2016, chamando a atenção para a importância da consistência entre as práticas de governança dos investidores institucionais e suas responsabilidades fiduciárias.
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O documento traduz o estado da arte da discussão sobre deveres fiduciários, incluindo tópicos que, se ainda não estão adequadamente discutidos no Brasil, o serão em curto espaço de tempo.
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O documento pode ser acessado neste LINK.
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Rede mundial de desenvolvedores de códigos de stewardship discute engajamento e atualidades
Os membros da Global Stewardship Codes Developers Network (GSCN) reuniram-se em Milão durante a conferência anual do ICGN. O encontro, liderado por Chris Hodge, ex-diretor do Financial Reporting Council (FRC), abordou temas como o working paper do Institute of Corporate Secretaries and Administrators (ICSA) – clique aqui e acesse o documento - sobre engajamento de acionistas (mencionado em nossa newsletter de junho).
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Os membros aproveitaram a reunião para anunciar atualizações feitas em seus códigos e programas de stewardship. Os destaques ficaram por conta de Holanda, Japão, Taiwan e Reino Unido.
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Rients Abma, da Eumedion, que representa investidores institucionais holandeses, relatou a publicação do Código de Stewardship – uma evolução dos Princípios de Stewardship da organização. O código está alinhado à Diretiva Europeia de Direitos dos Acionistas e será utilizado por todos os investidores institucionais. A adoção dos princípios é mandatória para os investimentos em empresas holandesas e voluntárias para investimentos internacionais. O Código entra em vigor em 2019 e os aderentes deverão começar a reportar suas atividades no mesmo ano.
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A Financial Services Agency (FSA), reguladora do mercado de capitais japonês, apresentou os resultados da revisão do seu Código de Stewardship. Além da adesão do fundo de pensão dos funcionários públicos (GPIF), diversos fundos corporativos também seguiram o mesmo caminho, incluindo os de Panasonic e Esai Pharmaceuticals.
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Em Taiwan, o código lançado pela bolsa local em 2016 (mesmo ano do Código Amec) já conta com 59 signatários. No Reino Unido, a expectativa é sobre o processo de revisão do UK Stewardship Code, a ser implementado pelo FRC no segundo semestre.
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Estão confirmadas as seguintes reuniões, exclusivas para associados:
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» Conselho Deliberativo – dia 02 de agosto, em São Paulo, com conexão remota.
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» Comissão Técnica – dia 15 de agosto, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
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» Foreigners Commission – dia 21 de agosto, por conference call.
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» Diretoria Executiva – dia 23 de agosto, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
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Clique aqui e acesse o calendário anual das reuniões da Associação.
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Tributação aplicável a OPAs segue controversa e prejudica investidores
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No fim de julho, a Amec retomou a discussão em torno da tributação de investidores estrangeiros em ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs). Em carta endereçada a Eduardo Guardia, ministro da Fazenda; Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, a Amec voltou a reivindicar que a tributação aplicável ao investidor que participa de OPA seja esclarecida. Leia mais
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Associações de investidores discutem governança de bolsas com WFE
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Os membros da Global Network of Investor Associations (GNDI) se reuniram em Milão com a presidente da World Federation of Exchanges (WFE), Nandini Sukumar, para discutir o papel das bolsas na melhoria do ambiente de governança do mercado de capitais. Representantes da bolsa italiana e da brasileira B3 também participaram. Leia mais
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ICGN emite orientação sobre planejamento de sucessão nos conselhos
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A ICGN divulgou, em junho, uma série de orientações sobre o planejamento da sucessão de conselheiros de administração. A entidade lembra que, a despeito de muitas companhias investirem em processos sofisticados de sucessão, outras ainda tratam o tema de forma desestruturada, baseando-se na terceirização ou até mesmo de forma opaca, por meio das indicações do acionista controlador. O documento destaca características importantes, como composição, independência, engajamento de acionistas, competências e avaliação do conselho de administração. Leia mais
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IBGC repudia manobra que pode reabrir as portas das estatais para políticos
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O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) manifestou-se, no dia 16 de julho, contra a recente tentativa parlamentar de eliminar a blindagem político-partidária prevista na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais). Os deputados aproveitaram a tramitação do Projeto de Lei 6.621/2016, que prevê um novo arcabouço regulatório para agências reguladoras, para incluir uma emenda que suprime, da Lei das Estatais, o veto à presença de dirigentes que até três anos antes tenham atuado de forma decisória no meio político ou em campanhas eleitorais. Leia mais
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Amec recebe CVM para discutir audiência pública sobre processo administrativo sancionador
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Os associados da Amec receberam o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, na sede da entidade no dia 24 de julho. O encontro aprofundou as discussões sobre processos administrativos sancionadores, aplicação de penalidades e dosimetria das penas, a fim de oferecer o melhor cenário para a participação da associação e de seus associados na audiência pública SDM Nº 02/18. Leia mais
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Mudança no MSCI decorrente do dual share é adiada para outubro
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A MSCI informou, no fim de junho, que estendeu sua análise sobre como tratar companhias com diferentes classes de ações e que sua decisão só deverá ser anunciada em outubro. Desde o início do ano, a MSCI discute com o mercado uma proposta de alteração da composição de seus índices, de modo a refletir a presença de companhias que adotam o dual share. A medida impacta gigantes da tecnologia, como Google, Facebook, Snap, Dropbox, passando por nomes de peso como Berkshire Hathaway. As brasileiras que não adotam o princípio de uma ação, um voto, como Itaú Unibanco, Bradesco e Gerdau também seriam afetadas. Leia mais
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Canadá lança guia de orientação sobre meio ambiente e sustentabilidade para conselheiros
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A Canadian Coalition for Good Governance (CCGG), organização canadense voltada às melhores práticas de governança corporativa, publicou um guia prático que auxiliará conselhos de administração a avaliar e supervisionar fatores ambientais e sociais. O guia, que descreve 29 recomendações em oito áreas-chave de governança, visa promover o diálogo entre companhias e investidores, além de apoiar os conselhos no desenvolvimento robusto do tema. Leia mais
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Amec recebe presidente do IIRC
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Richard Howitt, presidente do IIRC e Lisa French, diretora técnica da entidade foram recebidos na Amec pelo presidente Mauro Rodrigues da Cunha (centro)
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Richard Howitt, presidente do International Integrated Reporting Council (IIRC) e Lisa French, diretora técnica da entidade, visitaram a sede da Amec em julho. Ao lado de Vania Maria Borgerth, contadora do BNDES, instituição membro do conselho do IIRC, discutiram os desafios da implementação do Relato Integrado no Brasil. Além da Amec, os executivos do IIRC também participaram de eventos organizados em parceria com o IBGC e o BNDES e encontraram-se com investidores institucionais, especialmente fundos de pensão. Leia mais
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Chairman do FRC pede adesão robusta ao código de governança inglês
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Em cartas dirigidas aos presidentes dos conselhos de empresas listadas, aos investidores e às consultorias de voto, Win Bischoff, presidente do conselho do Financial Reporting Council (FRC), regulador responsável pelos códigos de governança e de stewardship no Reino Unido pediu dedicação das companhias ao reportar suas práticas de governança. O pedido, divulgado em 20 de julho, tem como pano de fundo a recente revisão do código inglês. Leia mais
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Fórum Amec de Investidores 2018 – “Propostas para melhoria do Mercado de Capitais”
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Realização: Amec
Data: 22 de agosto de 2018
Local: Casa Bisutti, Rua Casa do Ator, 577 – Vila Olímpia, São Paulo/SP
Clique aqui para mais informações.
Clique aqui e inscreva-se.
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Realização: Apimec
Data: 7 e 8 de agosto de 2018
Local: Teatro CIEE – Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi, São Paulo
Clique aqui para mais informações e inscreva-se.
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Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais
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Realização: Anbima e B3
Data: 3 e 4 de setembro de 2018
Local: Memorial da América Latina - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664
Barra Funda, São Paulo – SP
Associado Amec possui desconto de “Parceiros Institucionais”
Clique aqui e acesse mais informações.
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8º Encontro de Contabilidade e Auditoria
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Realização: Abrasca e Ibracon
Data: 12 de setembro de 2018
Local: Teatro CIEE, Rua Tabapuã, 455 – Itaim Bibi - São Paulo
Associado Amec possui desconto de “Parceiros Institucionais”
Clique aqui para mais informações e inscreva-se.
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XV Seminário internacional CPC – Normas contábeis internacionais
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Realização: CPC
Data: 15 de outubro de 2018
Local: Amcham Business Center – Rua da Paz, 1431 – Chácara Santo Antônio, São Paulo
Clique aqui para se inscrever.
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Fórum Diversidade no Conselho
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Realização: CKZ Diversidade
Data: 23 de outubro de 2018
Local: Radisson Paulista – Alameda Santos, 85, Jardins, São Paulo
Clique aqui para conhecer a programação.
Clique aqui para se inscrever.
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Amec - Associação de Investidores no Mercado de Capitais
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R. Joaquim Floriano, 1.120, 10º andar/101
Itaim Bibi - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 04534-004
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