A Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – realizou, no dia 24 de fevereiro, na sede da associação, um café da manhã exclusivo para seus associados com o professor do curso de Direito da Harvard Law School, Jesse Fried. O tema do evento foi “Remuneração de executivos e o papel dos investidores”.

O evento gratuito teve início com a palestra do professor Jesse Fried, seguido de um debate entre todos os participantes.

A Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – endereçou carta ao Conselho de Administração do Banrisul, em fevereiro. O intuito do documento é recomendar a realização de assembleia geral de acionistas para decidir sobre o valor a ser pago pela folha de pagamento dos servidores do Rio Grande do Sul.

Em janeiro, a Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – contribuiu com a audiência pública do Código de Stewardship da ICGN – International Corporate Governance Network. O documento elaborado pelos associados fez parte das atividades do Grupo de Trabalho Amec para elaboração do código brasileiro de stewardship. “A contribuição da associação para a ICG foi muito importante para o nosso processo de aprendizado e refletirá diretamente na elaboração do código nacional”, explica o presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha.

Nesse mês, Associação de Investidores no Mercado de Capitais endereçou carta à CVM – Comissão de Valores Mobiliários - sobre os riscos detectados em operações de aumento de capital, como deficiências informacionais e onerosidade de cessões de direitos.

O projeto de lei do Senado 555 vai a votação nesta terça feira. Ele cria o marco jurídico para as empresas públicas e de economia mista, além de reformar as normas para contratações nessas companhias.

A Amec se posicionou contrariamente ao projeto (vide artigo “Para resgatar nossas estatais”). O presidente executivo da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, manifestou sua posição ainda na Comissão Mista do Congresso que debateu o tema e em evento em parceria com o IBGC e com o Insper.

No dia 16 de fevereiro, o STJ – Superior Tribunal de Justiça – acolheu o Recurso Especial da ação penal do caso Sadia/Perdigão - primeiro caso de insider trading na esfera criminal julgado no Brasil, no âmbito da parceria da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - com o Ministério Público Federal.

O CODIM – Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado promoveu, no dia 09 de março, uma coletiva de imprensa para divulgar o Pronunciamento de Orientação CODIM Nº19 “Melhores Práticas de Divulgação de Informações em Notas Explicativas”.

No início de março, a JGP Gestão de Recursos emitiu uma carta de apoio ao CAF – Comitê de Aquisições e Fusões –, parabenizando a iniciativa da entidade, cuja criação foi inspirada no Takeover Panel inglês. No documento, a empresa de gestão de recursos afirma que apoia integralmente a iniciativa de desenvolvimento da governança corporativa no mercado de capitais brasileiro.

A convite da CVM – Comissão de Valores Mobiliários – a Amec contribuiu com o processo de elaboração de um Report da IOSCO - International Organization of Securities Commissions, por meio do preenchimento de um questionário que trata, basicamente, dos seguintes temas: composição dos conselhos; remuneração dos administradores e gerenciamento de riscos.

Como faz todo início de ano, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – publicou, no dia 29 de fevereiro, seu Ofício Circular CVM/SEP Nº02/2016, um dos documentos mais importantes para pautar a governança de companhias abertas no Brasil. No Ofício Circular desse ano, a CVM destacou que todas as estatais de capital aberto devem divulgar ao mercado os detalhes de sua atuação em atendimento a políticas públicas ligadas à lei que determina sua atuação e o impacto financeiro que isso pode significar.