No dia 27 de outubro, durante as comemorações do 10º aniversário da Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais, a entidade lançou oficialmente o Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais – Stewardship.

Em forte demonstração de alinhamento do Código com as tendências e melhores práticas internacionais, 11 das maiores instituições que investem em nosso mercado assinaram o termo de adesão, comprometendo-se com os 7 princípios que compõem o Código.

A Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – divulgou, no dia 31/10/2016, um Comunicado ao Mercado, alertando os participantes, empresas e reguladores do mercado de capitais, sobre problemas que seus associados têm testemunhado nas práticas de contratação, retenção e remuneração de executivos. Clique aqui e acesse a programação do workshop.

A proposta de combinação de atividades entre a BM&FBOVESPA e a Cetip recebeu o Prêmio Amec de Eventos Corporativos de 2016, no dia 27/10, concedido pela Amec - Associação de Investidores no Mercado de Capitais.

O BNDES surpreendeu muitos participantes do mercado ao rejeitar, no dia 26/10/2016, a proposta de reestruturação da JBS, que redundaria na remoção de até 85% da companhia do mercado brasileiro em favor de uma listagem no exterior. Na qualidade de membro do grupo de controle, o BNDES alegou, em comunicado ao mercado, que “a reorganização proposta, ao prever a transferência da propriedade de ativos que representam aproximadamente 85% da geração do caixa operacional da JBS para uma companhia estrangeira, implicaria na desnacionalização da empresa e alteraria substancialmente os direitos e deveres conferidos a todos os acionistas, com repercussões de diversas naturezas, e submetendo-os a legislação e jurisdição estrangeiras”.

A Comissão Técnica da Amec recebeu, no dia 19/10/2016, os representantes da EY Luiz Passetti e Luiz Marques, que fizeram uma apresentação sobre o novo relatório do auditor independente, que será obrigatório para as empresas brasileiras de capital aberto a partir das demonstrações financeiras de 2016.

A Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – enviou, em 04/11/2016, correspondência à CVM – Comissão de Valores Mobiliários, chamando atenção para empresas que extrapolam seu objeto social, principalmente utilizando-se de brechas tais como “participação em outras sociedades”. Casos recentes reforçaram esta preocupação.

No último dia 7, a BM&FBOVESPA abriu, até 06/01/2017, a segunda fase da Audiência Pública para discutir com as companhias abertas, investidores, intermediários e agentes do mercado uma nova proposta de regulamento para a evolução dos segmentos especiais (Novo Mercado e Nível 2). O novo cronograma prevê ainda a realização da Audiência Restrita de 01/03/2017 a 31/05/2017, e período de votação para as companhias listadas de 01/06/2017 a 30/06/2017.

A ICGN – International Corporate Governance Network – disponibilizou no YouTube o vídeo do webinar realizado em 20/10/2016 sobre Códigos de Stewardship. O evento foi apresentado por George Dallas, Chief Policy Advisor do ICGN, que possui larga experiência na redação e implementação de Códigos de Stewardship em diversos países. Trata-se de uma ferramenta muito útil para instituições, aderindo ou considerando a adesão ao Código da Amec. Ele pode ser acessado através do seguinte link: https://youtu.be/gtBzTCz2NXA