Fundo de petróleo da Noruega percebe vantagens no ativismo

Em entrevista concedida ao jornal Financial Times, Yngve Slyngstad, diretor executivo do Banco de Investimentos Norueguês que administra o fundo, explicou que a estratégia de divulgar as intenções de votos nas assembleias previamente se mostrou mais efetiva do que ele imaginava.

Slyngstad explica que a partir do momento que começaram o processo de avisar as companhias que os administradores do fundo consideravam declarar as intenções de votos previamente, as companhias se mostraram mais dispostas a conversar e se comprometer.

BNDESPAR adere ao Código AMEC de Stewardship

Código foi uma resposta à crise financeira internacional de 2008 e compreende princípios e deveres para investidores institucionais.

A BNDESPAR Participações SA aderiu ao Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais – Stewardship (Código de Stewardship da Amec), alinhando-se assim com as mais avançadas práticas internacionais de governança corporativa para investidores financeiros institucionais. Os Códigos de Stewardship são adotados pelos principais mercados financeiros mundiais, totalizando mais de 20 países com iniciativas nesse sentido, entre eles Reino Unido, Japão, Canadá, Itália, Austrália e Suíça.

Os Códigos de Stewardship compreendem princípios e deveres de investimento diligente para investidores institucionais. Foram criados a partir de 2010 como resposta à atuação passiva e com conflito de interesses de diversos investidores antes da crise financeira internacional de 2008.

No Brasil, as iniciativas de Stewardship estão sendo lideradas pela Associação dos Investidores do Mercado de Capitais – Amec. Criada em 2006, com o objetivo de defender os direitos de acionistas minoritários e estimular o desenvolvimento do mercado brasileiro de ações, conta atualmente com 59 investidores institucionais, locais e estrangeiros, incluindo a BNDESPAR, que possuem mandatos de investimento no mercado brasileiro de ações de R$ 400 bilhões.

O Código de Stewardship da Amec é uma declaração de princípios e de forma de atuação que visa melhorar o engajamento e a transparência dos investidores institucionais na definição e no desempenho de suas responsabilidades como acionistas nas empresas em que investem. Além disso, busca esclarecer expectativas e responsabilidades básicas de governança dos investidores, visando melhorar a qualidade de seu diálogo com as empresas e contribuir para seu bom desempenho no longo prazo. Também fornece um mecanismo para que os investidores comuniquem suas prioridades de forma mais objetiva e prestem contas para seus clientes e stakeholders.

O Programa de Stewardship da BNDESPAR e suas respectivas políticas – que serão elaborados e implementados com base nos princípios e deveres do Código de Stewardship da Amec até o ano de 2021 – estimulará o fortalecimento dos seguintes atributos: transparência; prestação de contas; engajamento para discussão de temas relevantes para o mercado de capitais; exercício diligente do direito de voto; colaboração com outros investidores; e liderança para o desenvolvimento de boas práticas socioambientais e de governança por parte das companhias investidas, dentre outros.

Estão confirmadas as seguintes reuniões, exclusivas para associados:

Comissão Técnica – dia 13 de dezembro, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.

Diretoria Executiva – dia 14 de dezembro, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.

Foreigners Commission – dia 19 de dezembro, por conference call.

As confirmações de presença devem ser encaminhadas ao e-mail maria.alice@amecbrasil.org.br.

Clique aqui e acesse o calendário anual das reuniões da Associação.

Amec sugere mais rigor nas punições para atrasos na divulgação de demonstrações financeiras

A Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – endereçou a demanda de incremento punitivo para os casos de atrasos substanciais na apresentação de demonstrações financeiras para a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – e para a Brasil Bolsa Balcão – B3. Os associados partem do entendimento que tais informações são peças fundamentais para a tomada de decisão de investimento e consideram inaceitável que tal prática seja tolerada, ou mesmo punida de forma nominal, a exemplo dos casos recentes no mercado.

Conselho da Amec reestrutura tabela de contribuições

No mês de novembro, o Conselho Deliberativo da Amec aprovou uma reestruturação na sistemática de contribuições dos associados, a ser implementada a partir de 01.01.2018. O assunto vinha sendo discutido pelos órgãos de governança da Amec desde agosto e está alinhado com o objetivo de aumentar a abrangência da associação entre os fundos de pensão brasileiros e entre os investidores estrangeiros interessados no país.

Voto à Distância: experiência dos associados foi a base para a contribuição da Amec em audiência pública

A CVM – Comissão de Valores Mobiliários – colocou em audiência pública minuta de instrução para aprimorar a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, no capítulo que regulamenta a participação e votação a distância em assembleias de acionistas. Diante disso e inspirado em dificuldades relatadas por associados, a Amec apresentou sugestões de aprimoramento.

Associados da Amec e do IBRI debatem implementação do Código de Governança

No dia 30 de outubro de 2017, a Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais - recebeu em sua sede representantes de empresas associadas ao IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com Investidores - e associados da própria Amec, para debater aspectos relativos à implementação do Código Brasileiro de Governança, que será obrigatório para as empresas abertas a partir de 2018.

Congresso aprova projeto que altera multas da CVM

Em 14 de novembro de 2017 entrou em vigor a Lei n.° 13.506, de 13 de novembro de 2017, que trouxe relevantes modificações no processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

ICGN pede mais independência nos conselhos de administração

A diretora da International Corporate Governance Network (ICGN), Kerrie Warring, divulgou neste mês o novo posicionamento da organização a respeito de boas práticas para conselhos de administração. As recomendações dirigiam-se à audiência asiática, mas refletem a visão global da ICGN.

COSO ERM Event - Sao Paulo, Brazil

Realização: IMA - Institute of Management Accountants
Data: 29 de novembro de 2017
Local: Renaissance Hotel São Paulo, Amazônia Room, Alameda Santos 2233, São Paulo, Brazil
Investimento:
COSOBRAZIL – full waiver of the US$200 registration fee
COSOBRAZIL100 – group discount (3 or more people from same company), US$100 off
Clique aqui para informações e inscrições.

ICGN Paris

Realização: ICGN – International Corporate Governance Network
Data: 06 e 07 de dezembro de 2017
Local: Palais Brongniart, 28 Place de la Bourse, 75002 Paris, France
Clique aqui para informações e inscrições.

Symposium on Building the Financial System of the 21^st Century

Realização: Harvard Law School
Data: December 8-10, 2017
Local: 1585 Massachusetts Ave, Cambridge, MA 02138

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