ERRATA: A reunião da Diretoria Executiva será realizada dia 27 de novembro, diferente do que foi divulgado na newsletter enviada hoje.
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Opinião Amec - Quem paga a conta do prêmio de controle?

Muita tinta já foi gasta lamentando a ineficácia do direito de tag along nas empresas brasileiras. A principal bandeira dos minoritários nos anos 90 foi incorporada ao regramento do Novo Mercado e, logo em seguida à lei societária, através da Lei 10.303. Uma década depois, dezenas de empresas foram vendidas sem que os minoritários tivessem acesso aos mesmos termos que os controladores.

A Usiminas é apenas um exemplo disso. Em 2011 o grupo Ternium adquiriu a parcela do grupo de controle que pertencia a Votorantim e Camargo Correa por R$ 36 por ação, quando seu preço de mercado era R$ 20. Pouco depois a ação derreteria para seu nível atual de R$ 7.

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Agenda
Confirmação das reuniões de novembro

Estão confirmadas as reuniões da Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – apenas para associados:

Comissão Técnica – dia 19 de novembro na sede da Amec, em São Paulo, como conexão remota.
Diretoria Executiva – dia 27 de novembro na sede da Amec, em São Paulo.

As confirmações de presença devem ser encaminhadas ao e-mail rosimeire@amecbrasil.org.br.


Últimas Notícias
Primeira turma do curso Governança Corporativa para Investidores contará com aula de Lucila Silva

A advogada completa o quadro de professores do curso, assumindo a disciplina O Papel dos Investidores. Lucila é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduada (LL.M) em Direito Societário.

A primeira turma do curso Governança Corporativa para Investidores, preparado a quatro mãos pela Amec e pelo IBGC, é formada por 21 alunos, gestores, analistas e outros profissionais ligados a investidores institucionais. O curso oferece uma visão prática de governança corporativa voltada a esse público.

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CVM coloca em audiência pública minuta de instrução que regulamenta a participação e votação a distância de acionistas em assembleias gerais de companhias abertas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 20/10/2014, minuta de instrução que altera a Instrução CVM n° 481/09, para regulamentar a participação e a votação a distância em assembleias gerais de companhias abertas.

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Em documento endereçado à CVM, Amec questiona a quantidade de waivers concedidos pelo regulador em OPAs

No início do mês de outubro, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – encaminhou à Comissão de Valores Mobiliários – CVM – a Carta Presi 14/2014 na qual a entidade alega que algumas decisões recentes da autarquia referentes a ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) têm ferido os objetivos da instrução 361/2002, que regula essas operações.

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GT Interagentes divulga documento de orientação para administradores

O GT Interagente lançou, em outubro, o documento de orientação “A Responsabilidade dos Administradores e o Dever de Diligência”, elaborado e assinado pelas 11 entidades-membros do Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes).

“Infelizmente, nem todos os administradores têm a real compreensão das responsabilidades que lhes são impostas pela legislação e, mesmo quando compreendem, não sabem exatamente como agir de forma a atender aos seus deveres legais e estatutários”, explica Richard Blanchet, um dos relatores do documento.

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CVM edita instrução que insere ações no rol de ativos que podem ser distribuídos publicamente com esforços restritos

A CVM editou, em 25 de setembro desse ano, a instrução 551/14, que altera e acrescenta dispositivos às instruções 332/00, 400/03 e 476/09.

O principal objetivo é permitir a distribuição pública com esforços restritos de ações de emissores categoria A e valores mobiliários correlatos, tais como debêntures conversíveis por ações.

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CVM julga participação de acionistas do bloco de controle em assembleia da Petrobras

A CVM levará a julgamento, no próximo dia 11 de novembro, o BNDES, o BNDESPar e os fundos de pensão estatais Previ, Funcef e Petros por supostas irregularidades na eleição dos membros do conselho de administração e do conselho fiscal da Petrobras nas assembleias gerais da companhia ocorridas em 2011 e 2012.

A CVM, que já teve a oportunidade de julgar casos semelhantes, deve firmar posicionamento sobre a legitimidade do voto de acionistas ligados ao controlador de uma companhia estatal na eleição de vagas destinadas aos acionistas minoritários da companhia.


IFRS rejeita indicação da Amec para Advisory Board

O indicado da Amec para composição do Advisory Board do IFRS - International Financial Reporting Standards –, Rodrigo Morais, do Itaú Unibanco, não foi eleito nesse ano.

O IFRS são um conjunto de normas internacionais de contabilidade, emitidas e revisadas pelo IASB - International Accounting Standards Board (Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade), que visam uniformizar os procedimentos contábeis e as políticas existentes entre os países, melhorando a estrutura conceitual e proporcionando a mesma interpretação das demonstrações financeiras.


História da Amec é celebrada na comemoração dos oito anos de sua fundação

No dia 23 de outubro, os associados comemoraram o 8º aniversário da Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais. Na ocasião, os quatro presidentes da história da entidade estiveram reunidos na Enoteca Decanter, juntamente com os demais convidados.

8º aniversário da Amec – Associação de Investidores no Mercado de Capitais
Os quatro presidentes da história da Amec. Da esquerda para a direita: Walter
Mendes, Edison Garcia, Mauro Rodrigues da Cunha e Luiz Fernando Figueiredo

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Congresso do IBGC é marcado pelo debate sobre a criação de valor por meio da Governança Corporativa

Durante dois dias, e com a presença de mais de 500 participantes e 50 palestrantes, o 15º Congresso de Governança Corporativa, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), em São Paulo, nos dias 13 e 14 de outubro, discutiu a Governança Corporativa e a criação de valor em evolução.

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1º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas

Data: 29 de outubro de 2014
Realização: Abrasca
Local: auditório da BM&F Bovespa, rua XV de Novembro, 275, 1º andar, São Paulo – SP
Valor:
Associado à Abrasca – R$ 650,00
Associado à Amec – R$ 1.425,00
Demais interessados – R$ 1.750,00
Informações e inscrições: http://www.sbeventos.com/Encontro_Abrasca_Companhias_Abertas/ficha/index.asp



XI Seminário Internacional CPC Normas Contábeis Internacionais

Data: 24 de novembro de 2014
Realização: CPC e FACPC
Local: Hotel Renaissance São Paulo - Alameda Santos, 2.233 – Jardim Paulista – SP – SP
Valor:

Investimento Até 21/11/2014
Professores e Estudantes R$ 400,00
Associados das entidades-membro do CPC* e
colaboradores dos patrocinadores
R$ 600,00
Associado à Amec R$ 800,00
Outros participantes R$ 1.300,00

* ABRASCA, APIMEC, BM&FBOVESPA, CFC/CRCs, FIPECAFI E IBRACON.
Informações e inscrições: Leandro F. de A. Pellizzaro, (11) 3628-8882 / leandro@facpc.org.br.



23° Congresso Apimec – Atrair e Crescer com Sustentabilidade

Data: 1 e 2 de dezembro de 2014
Realização: Apimec Nacional e Apimec Sul
Local: Centro de Eventos do Plaza São Rafael Hotel - Avenida Alberto Bins, 509 – Centro - Porto Alegre - RS - 90030-140
Valor:

CATEGORIAS INSCRIÇÕES ATÉ
15/10/2014
20% DE DESCONTO

INSCRIÇÕES ATÉ
15/11/2014
10% DE DESCONTO

INSCRIÇÕES
NO EVENTO
ASSOCIADOS APIMEC OU ASSOCIADOS A
ENTIDADES APOIADORAS
R$ 400,00 R$ 450,00 R$ 500,00
NÃO ASSOCIADOS R$ 800,00 R$ 900,00 R$ 1.000,00
ACADÊMICO
*Associados ou não associados APIMEC
*Obrigatório comprovante de matricula.
R$ 200,00 R$ 225,00 R$ 250,00

Informações e inscrições: http://congressoapimec.com.br.



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