Presidente em exercício da Costa Rica abre evento de governança da OCDE
O governo da Costa Rica demonstrou seu apoio ao processo de melhoria das práticas de governança corporativa com a presença da presidente em exercício do país, Ana Helena Chacón, na abertura da Mesa Redonda da OCDE, que aconteceu em San José entre os dias 8 e 9 de setembro. O evento contou, ainda, com a presença do Ministro da Presidência, Sergio Alfaro. A Costa Rica iniciou recentemente o processo de adesão à OCDE, que implica inclusive na adoção dos Princípios de Governança Corporativa do G-20/OCDE.
O Brasil foi representado por uma significativa delegação. Estavam presentes o presidente da CVM, Leonardo Pereira, seu diretor Pablo Renteria, o presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, a diretora de regulação da BM&F Bovespa, Flavia Mouta, e o assistente do diretor de Governança da Petrobras, Paulo Daltro dos Santos. O IBGC estava representado pela sua conselheira, Marta Viegas, sua superintendente, Heloisa Bedicks, e pelo seu pesquisador, Danilo Gregório.
O evento foi precedido por uma reunião da Força Tarefa sobre Governança Corporativa de Grupos Econômicos.
Além da governança de grupos (e as questões de transações com partes relacionadas), a plenária debateu a evolução dos códigos de governança, integridade, práticas anticorrupção, governança de empresas estatais e riscos cibernéticos.
O Presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, salientou a importância do tratamento das práticas de governança corporativa pelos investidores, que foi recentemente incluído como o Capítulo III dos Princípios de Governança Corporativa do G-20/OCDE, mas segue ausente do debate sobre códigos de governança. Cunha apresentou o projeto da Amec para criação de um Código de Stewardship como forma de preencher esta lacuna.
Na sua exposição, o Presidente da CVM, Leonardo Pereira, salientou a importância de que os investidores abracem de fato os conceitos de stewardship, para que todas as iniciativas de melhoria de governança tenham de fato consequências práticas. Ele também antecipou novidades sobre o Código Brasileiro de Governança, que usa o Código do IBGC como “barra mínima”. Nos próximos dias, o regulador vai comunicar ao Grupo Interagentes suas decisões sobre os 10 itens do código que não tiveram consenso. Informou também que a CVM decidiu não alterar os demais itens em relação ao que foi produzido pelo grupo.
O Presidente da Amec dividiu com o grupo a experiência brasileira com os problemas de transações com partes relacionadas, laudos de avaliação, fairness opinions e transparência para remuneração de executivos, especialmente em empresas controladas.
Mais detalhes sobre o evento, incluindo o webcast, pode ser obtido através deste link.
Alexánder Mora, Ministro da Presidência da Costa Rica; Ana Helena Chacon, presidente em exercício da Costa Rica; Daniel Blume, OCDE, organizador do evento e Matthew Sullivan, presidente do Instituto de Governança corporativa da Costa Rica
Visão geral do evento
