Reguladores no mundo todo estão reconhecendo o papel dos investidores como “agentes da lei”

Raji Menon | 22 de setembro de 2016

Fonte: Responsible – investor.com – ESG and sustainable finance

O lançamento próximo de Códigos de Stewardship em vários países, entre os quais Cingapura, Brasil e Coreia do Sul, é parte de uma movimentação mais ampla rumo à adoção global de regras de stewardship à medida que os órgãos reguladores estão reconhecendo, cada vez mais, o papel dos investidores como fiscais, afirmou um especialista renomado do setor.

Kerrie Waring, Diretora Executiva do ICGN, entidade internacional de governança, destacou que a recente proliferação de Códigos de Stewardship lembra o movimento de elaboração de códigos de governança corporativa vivenciado há mais de uma década.

Segundo Kerrie, a maioria dos grandes mercados de capitais deverá adotar um Código de Stewardship ou instrumento similar até 2020.

“A crise financeira de 2008 foi um agente de mudança para os investidores. Ela chamou a atenção deles e do papel que cumprem em supervisionar a governança das companhias – como um mecanismo fundamental para preservar e agregar valor em longo prazo’, afirmou.

Kerrie também apontou a existência de diversas iniciativas voltadas a promover a importância dos investidores como “guardiães vitais da boa governança”, entre as quais, os códigos nacionais de stewardship, os mandados regionais, como a Diretiva Europeia de Direitos dos Acionistas, e as normas globais, como os Princípios G20/OECD de Governança Corporativa, além dos próprios Princípios Globais de Stewardship do ICGN.

“Tudo isso ajuda a impulsionar a interação entre as empresas e os investidores e sua responsabilidade mútua de fomentar valor sustentável em longo prazo”, adicionou.

O primeiro Código de Stewardship foi publicado em 2010 pelo Financial Reporting Council (FRC) do Reino Unido em resposta às críticas sobre o papel dos investidores institucionais antes e durante a crise financeira de 2008.

O código teve como objetivo melhorar a qualidade do engajamento entre os gestores de ativos e as companhias.

Após a publicação do documento do Reino Unido, outros países seguiram o exemplo e lançaram seus próprios códigos, entre os quais, Holanda, África do Sul, Suíça, Canadá, Japão, Quênia e Itália.

Em 2011, a Associação Europeia de Gestão de Fundos e Ativos (EFAMA) publicou um modelo de seis princípios de alto nível e recomendações das melhores práticas a serem adotadas pelos administradores de ativos em seu relacionamento com as companhias investidas.

Os próprios Princípios Globais de Stewardship do ICGN publicados no início deste ano detalham a visão do ICGN quanto às melhores práticas a serem seguidas pelos investidores com relação às suas obrigações, políticas e processos.

A Malásia lançou o seu código para Investidores Institucionais em 2014, o segundo em mercados emergentes após a África do Sul. Hong Kong e Taiwan lançaram os seus códigos no início deste ano.

Segundo um relatório da Hermes EOS, serviço de assessoria e stewardship, devido à falta de compromisso dos fundos locais na Malásia com o código, sua adoção e implantação têm sido insatisfatórias. Porém, desde o lançamento do Conselho de Investidores Institucionais (IIC), cujo objetivo é promover o código e sua implantação, além de práticas de governança corporativa, a adoção do documento vem ganhando impulso, sendo que pelo menos um dos maiores fundos locais já assumiu o compromisso de tornar-se seu signatário.

No relatório, Hans-Christoph Hirt, codiretor da Hermes EOS, afirmou: “A proliferação de códigos de stewardship é positiva já que amplia a conscientização a respeito do papel dos investidores institucionais na governança das companhias nas quais investem”.