Amec pede que BM&FBOVESPA atue para inibir as superpreferenciais
Em carta endereçada ao diretor presidente da BM&FBOVESPA, Edemir Pinto, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – volta a se manifestar sobre a necessidade de ação da bolsa para evitar o advento de estruturas distorcidas de governança, representadas pelas ações “superpreferenciais”. Recente anúncio de IPO de empresa com essas características levou a entidade a reforçar seu posicionamento a favor do conceito one share one vote, como instrumento de alinhamento de interesses e redução de riscos para os acionistas minoritários.
Em um trecho do documento, a Amec, representante de quase 60 investidores profissionais, afirma “manifestamos em diversas ocasiões nossa oposição ao criativo sistema das ações “superpreferenciais”, notadamente na forma adotada pela Gol Linhas Aéreas, conforme o Comunicado ao Mercado de 19.03.2015, o artigo A Segunda Chance, de 23.05.2016 e as Cartas Presi 3A/2015, 3B/2015, 3C/2015, 06/2015, 11/2015, 04/2016, 07/2016, 08/2016 e 11/2016, todos disponíveis no site da Amec”.
O presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, explica que a legislação dificilmente consegue prever todas as situações que venham a lesar os acionistas minoritários. A BM&FBOVESPA poderia utilizar seu poder discricionário para impedir que a criatividade se sobreponha às leis. “É uma faculdade que a BM&FBOVESPA já dispõe, por meio do Regulamento Para Listagem de Emissores. Essa é uma novidade que não existia na forma atual quando a BM&F Bovespa analisou situações similares no passado. Assim, ela deve ser utilizada para garantir que o mercado seja construído em bases sólidas e equitativas”, afirma o presidente da Amec.
Clique aqui e acesse a Carta Presi 14/2016 – Superpreferenciais
