As primeiras empresas aderem ao CAF

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A BM&FBOVESPA S.A. e a Azul são as primeiras empresas a assinarem o Termo de Intenção de Adesão ao código de autorregulação do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF).

O anúncio foi feito no dia 21 de janeiro, durante cerimônia realizada na sede da Anbima e contou com as presenças do presidente do CAF, Nelson Eizirik; o diretor executivo do CAF, João Nogueira Batista; o diretor presidente da BM&FBOVESPA, Edemir Pinto; o CEO da Azul, David Neeleman; além dos presidentes das entidades apoiadoras do CAF: Mauro Rodrigues da Cunha, da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC); Denise Pavarina, da Associação das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e Sandra Guerra, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

O Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) iniciou suas atividades no segundo semestre de 2013 com o objetivo de assegurar a observância de condições equitativas aos acionistas nas ofertas públicas de aquisição de ações e operações de reorganização societária envolvendo companhias abertas brasileiras que, a partir de um modelo de autorregulação voluntária, decidam se submeter ao órgão.

O CAF é composto por um comitê de julgamento presidido pelo jurista Nelson Eizirik e formado por mais 10 membros do mercado financeiro e de capitais responsáveis por aplicar e manter atualizado o Código de Autorregulação, documento que contém princípios e regras adicionais aos que já decorrem da lei e da regulamentação editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para suprir eventuais lacunas existentes na disciplina das OPAs e operações de reorganização societária.

O Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) tem o apoio institucional do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da International Finance Corporation (IFC).

CAF

Diretor presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, recebe certificado do CAF entregue pelo presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha.