Associados buscam diálogo sobre lista de acionistas com a CVM
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM – colocou em Audiência Pública minuta da nova Instrução 480, na qual abre a possibilidade de discutir novamente a questão de fornecimento de lista de acionistas. Diante desse novo cenário, os participantes da Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – optaram por formalizar o ponto de vista dos investidores com todo o embasamento jurídico necessário e pautado na vivência de casos concretos, na forma da Carta Presi 15/2016.
No texto, os investidores argumentam que a implicação prática de uma interpretação de 2009 do colegiado sobre o tema inviabilizou o acesso à lista de acionistas para efeito de mobilização e exercício de seus direitos.
“Entendemos que a consequência não foi intencional, mas precisamos contar para a CVM de que forma a interpretação restritiva do que seria o “interesse pessoal” impactou a vida dos acionistas, pois o colegiado não participa dos momentos das assembleias. É importante que possamos comunicar essa realidade”, explica o presidente da Amec, Mauro Rodrigues da Cunha.
Os integrantes da associação declaram esperar por uma oportunidade de interagir com a CVM na discussão dessa matéria, pois consideram que a obtenção da lista de acionistas é um direito inalienável dos investidores das companhias.
Clique aqui e acesse a Carta Presi 15/2016 – Divulgação da lista de acionistas por empresas de capital aberto.