Presidente da Amec participa de seminário dos 40 anos da leia das S.A.s
O presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec, Mauro Rodrigues da Cunha, participou como palestrante do Seminário sobre os 40 anos das leis 6.404/76 e 6.385/76 (leis das S.A.s). O evento foi organizado pela BM&FBOVESPA, em São Paulo, no dia 28 de novembro. Cunha foi convidado para o painel O Mercado, que abordou o ponto de vista de companhias, intermediários e investidores sobre os desafios a serem vencidos.
“Embora possa sempre sofrer melhorias, nossa lei é boa, e devemos trabalhar para torna-la mais efetiva. Há um trabalho enorme de todos os stakeholders dentro do sistema da lei que não está sendo feito. Inclusive, do lado dos investidores, a Amec colabora para este trabalho através do lançamento do Código de Stewardship. Mas é preciso que reguladores, autorreguladores, empresas, bancos, advogados e intermediários também façam seu papel”, explica o presidente da Amec.
Confira os painéis e os palestrantes do evento:
Seminário sobre os 40 Anos das Leis 6.404/76 e 6.385/76
Abertura:
Edemir Pinto, diretor presidente da BM&FBOVESPA
Nelson Eizirik, advogado, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários, presidente do Comitê de Aquisições e Fusões e coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
Roberto Teixeira da Costa, economista, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (homenageado) e presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado
Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários
Painel I – A academia
Tópico: Direito societário e do mercado de capitais comparado – Responsabilidade civil das companhias abertas: origens e tendências
Moderador: André Antunes de Camargo, coordenador geral do Insper Direito
Debatedores:
Luis André N. de Moura Azevedo, advogado, professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
Otavio Yazbek, advogado, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários e coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
Coutinho de Abreu, professor da Universidade de Coimbra
Fernando Carbajo Cascón, professor da Universidade de Salamanca
Painel II – A autorregulação
Tópico: O papel do autorregulador na Lei 6.385/76 e sua evolução – Governança corporativa e supervisão de mercado
Moderador: Erik F. Oioli, advogado, professor do Insper e do CEU-IICS e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
Debatedores:
Flávia Mouta, diretora de Regulação de Emissores da BM&FBOVESPA
Nelson Eizirik, advogado, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários, presidente do Comitê de Aquisições e Fusões e coordenador da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
Marcos José Rodrigues Torres, diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados
Paulo Câmara, professor da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, coordenador do Governance Lab e ex-diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória e do Departamento de Emitentes da CVM de Portugal
Painel III – O mercado
Tópico: Quais os desafios impostos pelas Leis 6.404/76 e 6.385/76 a seus operadores? A visão de companhias, intermediários e investidores
Moderadora: Grasiela Cerbino, diretora jurídica da BM&FBOVESPA
Debatedores:
Paulo Aragão, advogado e diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas
Sérgio Goldstein, advogado e presidente do Comitê de Finanças Corporativas da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
Mauro Rodrigues da Cunha, bacharel em economia e presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais
Arthur Bardawil Penteado, advogado
Painel IV – O regulador
Tópico: A estrutura de poder nas sociedades por ações e os desafios para o regulador – Estruturas de controle, empoderamento da administração e ativismo acionário
Moderador: Luiz Antônio de Sampaio Campos, advogado, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários e membro do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA
Debatedores:
Pablo Renteria, diretor da Comissão de Valores Mobiliários
Luiz Leonardo Cantidiano, advogado e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários
Marcelo Trindade, advogado e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários
Painel V – Judiciário e arbitragem
Tópico: Enforcement e mecanismos de mediação de conflitos nas sociedades por ações e no mercado de capitais
Moderadora: Viviane Muller Prado, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
Debatedores:
José Alexandre Tavares Guerreiro, advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado
Modesto Carvalhosa, advogado e membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado
Alexandre Pinheiro dos Santos, superintendente geral da CVM
Encerramento
André G. Pitta, superintendente jurídico de Regulação da BM&FBOVESPA
Evandro F. Pontes, advogado, professor do Insper e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
José Romeu Amaral, advogado, professor do Insper e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
