Amec participou do encontro para a definição da agenda 2020 do IMK

A Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec) participou no último dia 19 de junho de reunião com representantes do Ministério da Economia e outras associações de mercado como a Abrasca, Abrapp, Anbima, CNSeg, Febraban, IBGC e IBRI, para tratar da agenda 2020 da Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK). O encontro serviu para definir 15 temas prioritários (ver lista abaixo) que foram divididos em 6 eixos – financiamento da infraestrutura, seguros e previdência, garantia, ambiente de negócios, instrumentos financeiros e tributário.

A reunião contou com abertura do Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que ressaltou a importância do fórum para receber e elaborar propostas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Participaram também o Presidente da CVM, Marcelo Barbosa, a Superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira, o Diretor-Superintendente da Previc, Lúcio Capelletto, e Diretores e representantes do Ministério da Economia e do Banco Central do Brasil.

O Presidente Executivo da Amec, Fábio Coelho destaca alguns dos temas selecionados na reunião e explica como eles serão trabalhados. “Cada entidade fez propostas de assuntos, que foram depois escolhidos por representantes do Governo. Inicialmente, eram mais de 90 temas. Com a escolha final de 15 assuntos, as entidades de mercado deverão sinalizar aqueles que mais se aproximam de suas atividades para que participem de grupos de trabalho específicos, tal como ocorreu com a agenda do ano passado.”, disse.

Uma novidade apontada na reunião foi a inclusão de temas relacionados às questões tributárias, com a participação de representantes da Secretaria da Receita Federal no encontro do IMK. Veja abaixo a lista completa dos temas da Agenda 2020 do IMK:

Financiamento da infraestrutura

1 – Hedge Cambial

Mercado de Seguros e Previdência

2 – Maior abertura do mercado ressegurador

3 – Regulamentação da atuação das Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) com os entes federativos (EC 103/2019)

Garantias

4 – Maior eficiência na garantia imobiliária

5 – Modernização do registro

Ambiente de Negócios

6 – Governança de empresas privadas (Conselho Fiscal X Comitê de Auditoria)

7 – Voto plural

Mercado e instrumentos financeiros

8 – Modernização dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs)

9 – Convertible notes

10 – Desenvolvimento do mercado secundário de títulos privados

11 – Modernização dos instrumentos de securitização

12 – Securitização de dívidas de entes federativos

Tributário

13 – Modernização dos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs)

14 – Operações em Bolsa: simplificação de apuração do IRPF (calculadora) e outras melhorias

15 – Tributação de IR de investidores não-residentes em títulos privados