Pesquisa do órgão fiscalizador pretende mapear práticas ESG dos fundos de pensão
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está elaborando um diagnóstico para avaliar a utilização de critérios ESG (ambientais, sociais e de governança) pelos fundos de pensão brasileiros. Para isso, a autarquia recolheu informações através de um questionário no mês de fevereiro para preparar um levantamento sobre o atual estágio e as principais dificuldades da implementação de tais critérios. O objetivo é avaliar a necessidade de estabelecer novas orientações ou regulações para o setor.
A pesquisa é realizada 3 anos após a edição da Resolução CMN nº 4.661/2018, que foi a primeira regulação do setor que trouxe exigências sobre o tema. Em seu Artigo 10, parágrafo 4º, a resolução passou a indicar que os fundos deveriam considerar, sempre que possível, a utilização de critérios ESG nas análises de risco dos investimentos. “Foi a primeira vez que surgiu um comando específico para que as entidades passassem a utilizar os aspectos ESG”, diz José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc.
O representante esclarece que é o primeiro levantamento que é realizado sobre o assunto pela Autarquia. “A ideia da pesquisa é acompanhar o tema com maior atenção. Passados quase 3 anos da Resolução 4.661, percebemos que era o momento adequado para avaliar como foi a recepção da regulação”, diz Chedeak. A pesquisa pretende verificar se o fundo de pensão utiliza os critérios ESG na tomada de decisões de investimentos e, se ainda não utiliza, por que não o faz.
Comandos adicionais – Após contar com os resultados e análises da pesquisa, a Previc pretende detectar necessidades de comandos adicionais na regulação. “Teremos um mapeamento das dificuldades, para definir se há necessidade de aprimoramento na legislação das fundações. Sabemos que temos de avançar sempre com cautela para não gerar aumento de custos”, comenta o Diretor da Previc.
O Diretor da autarquia faz uma ressalva de que se pode chegar à conclusão de que não há necessidade de novas regulações. “Estamos com uma postura proativa sobre o tema desde 2017, mas também temos avançado com bastante cautela”, conta Chedeak. Cerca de 90 fundos de pensão enviaram informações para a Previc. A previsão é que os resultados e análises serão divulgados ainda no primeiro semestre deste ano.
