B3, CVM e IBGC realizam webinar com apresentação do Ofício Circular da SEP 01/2021
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SEP 01/2021 no último dia 26 de fevereiro em webinar realizado em conjunto com a B3 e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) – assista na íntegra. Na abertura do evento, a Superintendente de Listagem e Supervisão de Emissores da B3, Ana Lúcia Pereira, explicou que as orientações do ofício conferem às divulgações das informações das companhias maior clareza e transparência. O webinar contou ainda com apoio institucional da Amec, Abrasca e Ibri.
Em seguida, o Superintendente de Relações com Empresas da CVM, Fernando Soares Vieira, esclareceu que o público a quem se destina o ofício atualmente vai muito além dos diretores de relações institucionais e os representantes legais. “O ofício é voltado também para escritórios de advocacia, auditores e investidores que se interessam pelas informações das companhias”, diz.
Fernando Vieira explicou que o documento reúne as orientações da SEP aos emissores de valores mobiliários sobre os procedimentos que devem ser observados no envio de informações periódicas e eventuais. Ainda são apresentadas orientações sobre interpretações dadas pelo Colegiado da CVM e pela SEP com respeito a aspectos relevantes da legislação e da regulamentação que devem ser considerados pelos emissores quando da realização de determinadas operações.
De acordo com a área técnica, o objetivo é fomentar a divulgação das informações societárias de forma coerente e alinhada com as melhores práticas de governança corporativa, visando à transparência e à equidade no relacionamento com os investidores e o mercado, bem como minimizar eventuais desvios e, consequentemente, reduzir a necessidade de formulação de exigências e a aplicação de multas cominatórias e de penalidades.
O evento contou com apresentações de outros gerentes da SEP, como Nilza Maria de Oliveira, Vinícius Almeida Janela, Jorge Andrade e Gustavo dos Santos Mulé. A mediação das perguntas ficou por conta de João Laudo de Camargo, do IBGC do Rio de Janeiro, que destacou a importância do ofício por permitir uma atuação preventiva e educativa que promove uma maior confiança no funcionamento do mercado. Veja a seguir alguns dos temas tocados no Ofício Circular Anual 01/21:
– Recomendações acerca de pedidos de registro de companhia aberta.
– Orientações para emissores de certificados de depósito de valores mobiliários (BDR)
– Orientações sobre a participação em lives de representantes das companhias.
– Resolução do Banco Central do Brasil 02/2020, versando sobre a elaboração de ITR Consolidadas em IFRS pelas instituições financeiras companhias abertas.
– Normativos exarados pela CVM no ano de 2020 envolvendo companhias registradas.
– Plano Bienal 2021/2022 no âmbito da Supervisão Baseada em Risco da SEP.
