Amec envia carta para B3 com propostas para reforma do Novo Mercado

A Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec) enviou para a B3 uma carta com propostas e sugestões para a reforma do regulamento do Novo Mercado no início do mês de agosto. Assinado pelo Presidente-Executivo, Fábio Coelho, o material contém diversas contribuições reunidas e consolidadas após reuniões e debates com associadas para a Consulta Pública n° 01/2024. A carta foi enviada para a Diretora de Emissores da B3, Flávia Mouta, e para o Superintendente de Desenvolvimento de Mercado para Emissores, Fernando de Andrade Mota.

“A Amec discutiu minuciosamente a minuta submetida à consulta pública, envolvendo associados locais e estrangeiros, pelo que a presente manifestação consolida nossas sugestões relacionadas aos tópicos previstos. Adicionalmente, tomamos a liberdade de sugerir outros temas não previstos na proposta inicial, mas que julgamos relevantes para serem avaliados junto às companhias pertencentes ao Novo Mercado”, diz Fábio Coelho. Para discutir e reunir as propostas, a associação constituiu um grupo de trabalho com esta finalidade específica.

Na carta, a Amec reconhece a consagrada importância do Novo Mercado, de modo que traz comentários e sugestões de aperfeiçoamento, mas também inclui algumas preocupações apontadas por associados, especialmente relacionadas ao processo de saída de companhias desse segmento de listagem. Refletindo a visão histórica, a Amec entende que a saída do Novo Mercado deveria ser acompanhada de cláusulas mais restritivas, com escrutínio público mais adequado.

Da extensa lista de propostas, aspectos como aumento do número de independentes, inclusão de regras de clawback para remuneração de executivos, definição de regras mais restritivas de overboard, avanço na definição do comitê de auditoria como estatutário e aspectos de arbitragem são considerados os itens mais relevantes, segundo o material elaborado pela Amec.