Presidente da Amec debate a revisão das regras do Novo Mercado em encontro do IBGC
Com o tema “Novo Mercado em Foco: A Evolução das Regras e os Próximos Passos para as Companhias”, o Presidente da Amec, Fábio Coelho, participou de evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) no último dia 15 de abril. Realizado na sede do instituto em São Paulo, o encontro contou também com a presença de Flavia Mouta, Diretora de Regulação de Emissores da B3, e Isabella Saboya, Conselheira de Administração da Brasilagro, da Klabin e da Wiz. A moderação foi realizada por Edna Holanda, Coordenadora da Comissão de Mercado de Capitais do IBGC e Sócia da ACE Governance.
O encontro debateu os principais pontos sobre a revisão do regulamento do Novo Mercado da B3, que se encontra na fase de audiência restrita para votação das companhias abertas até o próximo dia 30 de junho.
Na abertura, o Diretor do IBGC, Luiz Martha, enfatizou a importância desse debate para o mercado de capitais, destacando a atuação do IBGC ao longo da história do segmento. “A história do IBGC e do Novo Mercado é muito interligada, não dá muito para separá-los ao longo desses anos, principalmente quando falamos de evolução de governança corporativa”, elucidou o diretor.
Em sua apresentação, Fábio Coelho ressaltou a importância da reforma que está atualmente em discussão e que se propõe a reduzir a distância entre o modelo brasileiro e as melhores práticas internacionais. Para ele, a aprovação de todos os itens apresentados é fundamental, apesar de entender que diversas mudanças importantes relacionadas à governança não foram contempladas.
Entre os pontos que não avançaram, ele destacou a não-incorporação de cláusulas do tipo clawback que obrigam executivos a devolver remunerações atreladas à performance em caso de ocorrência de fraude ou falhas graves. Esse tipo de medida já é muito utilizada no exterior, mas não foi incorporada na proposta da B3. A revisão do regulamento também não contemplou a discussão de regras para corporations e nem avançou no aprimoramento de procedimentos de saída de companhias do Novo Mercado.
