CVM, Amec e CFA Society Brazil promoveram debate sobre perspectivas do Stewardship no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e a CFA Society Brazil realizaram nesta quarta-feira (28/5) um evento para debater as “Perspectivas do Stewardship no Brasil”. O encontro aconteceu na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, e contou com a participação dos presidentes da CVM, João Pedro Nascimento; da Amec, Fábio Coelho; e da board member da CFA Society Brazil, Ana Siqueira.

O Presidente da Amec reforçou a importância do tema diante da participação ativa dos diversos agentes do mercado de capitais brasileiro. “A pauta do stewardship tem uma visão de longo prazo, transcende a miopia que todos temos de olhar o resultado do dia, da semana, do mês e do trimestre. Quando discutimos stewardship é para ampliar a interação que existe entre emissores e investidores. A camada de proteção privada que se coloca quando temos uma relação bem estabelecida desonera o regulador”, analisou Fábio Coelho.

Na mesma linha, o Presidente da CVM destacou a importância do stewardship para o desenvolvimento do mercado de capitais. “Precisamos valorizar a pauta do exercício ativo dos direitos e do engajamento dos acionistas em relação às temáticas das companhias abertas, pois estas são medidas capazes de auxiliar no esforço permanente para evitar o absenteísmo”, disse João Pedro Nascimento.

“Vivenciamos mudanças legislativas e modernizações regulatórias que, somadas ao uso das tecnologias, estão revolucionando a forma como as assembleias são realizadas. A sistemática adotada para as assembleias no Brasil está alinhada aos melhores padrões internacionais e isso tem gerado efeitos positivos na redução do absenteísmo societário, promovendo um maior engajamento dos acionistas”, comentou Nascimento em sua apresentação.

Ana Siqueira comentou a necessidade de se incentivar o engajamento como prevenção de práticas prejudiciais aos investidores no mercado de capitais. “A gente vê com mais frequência no mercado brasileiro um engajamento reativo. E quando falamos de stewardship, falamos de engajamento preventivo”, disse a representante do CFA Society.

Evolução do stewardship

Durante a realização dos painéis, foi abordada a evolução do stewardship no mundo, explorando as experiências do Código Britânico e a criação do Código Brasileiro de Stewardship (CBS). Também foram apontadas as vantagens da implementação do stewardship, relacionando aspectos de dever fiduciário, proteção de investidores e atuação das empresas.

Por fim, foram apresentadas experiências de gestores locais e internacionais na aplicação de princípios de stewardship, incluindo casos de engajamento, melhores práticas, limitações do modelo brasileiro e lições aprendidas.

Veja como foi a programação completa do evento

• Abertura institucional
  • João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
  • Fábio Coelho (Presidente da Amec)
  • Ana Siqueira (Board Member da CFA Society Brazil)
• Palestra principal: A importância do stewardship e a experiência da OCDE
  • Caio de Oliveira (Head of Sustainable Finance and Corporate Governance da OCDE)
• Painel 1: Panorama do stewardship no Brasil e no mundo
  • Moderação: João Pedro Nascimento (Presidente da CVM)
  • Participantes: Fábio Coelho (Presidente da Amec), Isabella Saboya (Conselheira de Administração Independente), Otávio Yazbek (Advogado e Ex-diretor da CVM) e Marina Copola (Diretora da CVM)
• Painel 2: Aplicação do stewardship na visão dos investidores
  • Moderação: Ana Siqueira (Board Member da CFA Society no Brasil)
  • Participantes: Eduardo Figueiredo (Head da Aberdeen no Brasil), Jaime Gornsztejn (Head de Stewardship da Federated Hermes), Otto Lobo (Diretor da CVM) e João Accioly (Diretor da CVM)
• Encerramento
  • Alexandre Pinheiro dos Santos (Superintendente Geral da CVM)