COMUNICADO AO MERCADO: ASSEMBLEIAS EM DEZEMBRO
COMUNICADO AO MERCADO: Assembleias em dezembro
17 de dezembro de 2015 – A ASSOCIAÇÃO DE INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS – AMEC – faz saber aos participantes do Mercado de Capitais que sua Diretoria Executiva aprovou a divulgação deste Comunicado.
Vimos a público alertar investidores, reguladores, Companhias Abertas e demais participantes do mercado sobre questão da maior importância.
Nossos associados trouxeram ao nosso conhecimento uma série de situações de empresas que convocaram Assembleias Gerais para o período festivo de fim de ano. São pelo menos 35 empresas que farão assembleias até o dia 20.01.2016. Alguns casos tratam de conclaves polêmicos, cujas pautas incluem matérias potencialmente eivadas de conflitos de interesse e/ou que redundam na transferência de poder político ou econômico a determinadas partes – notadamente administrações e controladores.
A realização de assembleias neste período seguramente prejudica o debate, interação e mobilização dos acionistas e reduz a representatividade dos quóruns que eventualmente decidirão sobre as matérias postas à deliberação social.
O problema se repete a cada ano e, baseada nas premissas acima, a AMEC recomenda:
- Às Companhias Abertas, em respeito aos direitos dos investidores, que se abstenham de convocar assembleias para este período, exceto em hipóteses em que existam razões objetivas incontornáveis para a realização do encontro neste momento. Alternativamente, que posterguem as assembleias já convocadas, fomentando assim melhores condições para a participação dos investidores.
- Aos investidores, sobretudo institucionais, que se façam presentes nos conclaves de suas empresas investidas, e em linha com seus deveres fiduciários, mantenham-se alertas para eventuais propostas que pretendam, potencialmente, se aproveitar dos recessos festivos para submeter a votação matérias que podem serprejudiciais aos interesses da Companhia.
- Aos reguladores, notadamente CVM e BM&F Bovespa, para que analisem cuidadosamente as assembleias convocadas para este período de festas, em linha com a Supervisão Baseada em Risco, para entender as reais motivações para a realização de conclaves em momentos assim.
