Amec recebe CVM para discutir audiência pública sobre processo administrativo sancionador

Os associados da Amec receberam o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, na sede da entidade no dia 24 de julho. O encontro aprofundou as discussões sobre processos administrativos sancionadores, aplicação de penalidades e dosimetria das penas, a fim de oferecer o melhor cenário para a participação da associação e de seus associados na audiência pública SDM Nº 02/18.

A minuta de instrução que institui novo marco sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação

sancionadora no âmbito da CVM está disponível no site da autarquia (clique aqui e acesse o documento). As contribuições para a audiência pública podem ser encaminhadas até 17 de agosto de 2018 para a superintendência de desenvolvimento de mercado (SDM), preferencialmente pelo endereço eletrônico audpublicaSDM0218@cvm.gov.br ou para a Rua Sete de Setembro, 111, 23º andar, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20050-901.