Notícias de Stewardship
ICGN aprova orientação sobre deveres fiduciários
A International Corporate Governance Network (ICGN) aprovou em sua assembleia anual em junho um novo documento que orienta investidores institucionais a aplicar seus deveres fiduciários. O projeto foi liderado pelo Comitê de Responsabilidades dos Administradores, coordenado por Niels Lemmers, diretor da Associação Europeia de Investidores (VEB). O documento é um complemento ao Global Stewardship Principles, aprovado pelo ICGN em 2016, chamando a atenção para a importância da consistência entre as práticas de governança dos investidores institucionais e suas responsabilidades fiduciárias.
O documento traduz o estado da arte da discussão sobre deveres fiduciários, incluindo tópicos que, se ainda não estão adequadamente discutidos no Brasil, o serão em curto espaço de tempo.
O documento pode ser acessado neste LINK.
Rede mundial de desenvolvedores de códigos de stewardship discute engajamento e atualidades
Os membros da Global Stewardship Codes Developers Network (GSCN) reuniram-se em Milão durante a conferência anual do ICGN. O encontro, liderado por Chris Hodge, ex-diretor do Financial Reporting Council (FRC), abordou temas como o working paper do Institute of Corporate Secretaries and Administrators (ICSA) – clique aqui e acesse o documento – sobre engajamento de acionistas (mencionado em nossa newsletter de junho).
Os membros aproveitaram a reunião para anunciar atualizações feitas em seus códigos e programas de stewardship. Os destaques ficaram por conta de Holanda, Japão, Taiwan e Reino Unido.
Rients Abma, da Eumedion, que representa investidores institucionais holandeses, relatou a publicação do Código de Stewardship – uma evolução dos Princípios de Stewardship da organização. O código está alinhado à Diretiva Europeia de Direitos dos Acionistas e será utilizado por todos os investidores institucionais. A adoção dos princípios é mandatória para os investimentos em empresas holandesas e voluntárias para investimentos internacionais. O Código entra em vigor em 2019 e os aderentes deverão começar a reportar suas atividades no mesmo ano.
A Financial Services Agency (FSA), reguladora do mercado de capitais japonês, apresentou os resultados da revisão do seu Código de Stewardship. Além da adesão do fundo de pensão dos funcionários públicos (GPIF), diversos fundos corporativos também seguiram o mesmo caminho, incluindo os de Panasonic e Esai Pharmaceuticals.
Em Taiwan, o código lançado pela bolsa local em 2016 (mesmo ano do Código Amec) já conta com 59 signatários. No Reino Unido, a expectativa é sobre o processo de revisão do UK Stewardship Code, a ser implementado pelo FRC no segundo semestre.
