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Relatório Kingman analisa regulador inglês

O governo inglês publicou o Independent Review of the Financial Reporting Council, um relatório independente encomendado pelo Departamento de Estado em abril de 2018 para analisar os pontos positivos e negativos do Financial Reporting Council (FRC), o regulador responsável por transparência (incluindo auditoria), governança e stewardship no mercado inglês. O documento, divulgado no fim do ano passado, apresenta 83 recomendações. Entre ela, uma profunda revisão do próprio FRC.

O relatório é resultado da pressão política gerada pela quebra de empresas importantes no Reino Unido, como a Carrilion, envolvendo o que alguns acreditam ser falhas de auditoria e do regulador em puni-las tempestivamente. O responsável pela análise é John Kingman, ex-vice-secretário do Tesouro e atualmente preside o conselho de administração do Legal & General PLC, multinacional britânica de serviços financeiros e uma das maiores gestoras de ativos do Reino Unido.

A revisão recomenda que o FRC seja substituído por um regulador estatutário independente, responsável perante o Parlamento, com um novo mandato, nova clareza de missão, nova liderança e novos poderes. Seu nome passaria a ser Audit, Reporting and Governance Authority. O contexto da mudança sugerida está exposto logo no sumário do relatório. Segundo Kingman, o FRC é “uma instituição construída numa era diferente – uma casa improvisada, aglutinada com vários puxadinhos ao longo do tempo. A casa é aceitável até um certo ponto, mas tem vazamentos e range. Seus habitantes tentaram reformar e consertar, mas o fato é que a casa foi construída sobre alicerces fracos. É hora de construir uma nova casa”, decreta.

Kingman defende ainda o fim da autorregulação das firmas de auditoria externa, ampliando a transparência exigida das auditorias e dos auditores, assim como punições mais eficazes nos casos necessários. Em sua visão, o regulador deve ter poderes para determinar a troca de um auditor e até mesmo recomendar aos acionistas a substituição do CEO, CFO, presidente do conselho ou do comitê de auditoria.

O relatório também traz recomendações relacionados ao stewardship. Kingman observa que o FRC lançou a iniciativa mesmo sem ter um mandato original para isso. E que, apesar de bem-intencionada, ela precisa de mudanças para se tornar ainda mais eficaz.  O relatório recomenda uma mudança de abordagem, de forma que um código revisado de stewardship diferencie de forma mais clara a excelência na matéria.

Na opinião do autor, o governo deve ainda considerar se mais poderes são necessários para assegurar conformidade. Se o código trouxer somente relatórios pasteurizados, ele deve ser abolido (recomendação 42). O relatório recomenda ainda que o FRC tenha capacidade de engajamento com pessoas seniores nos investidores institucionais, incluindo gestores e investidores finais (recomendação 43).

Confira a íntegra do relatório aqui.