Amec acompanha audiência pública da B3 sobre novas regras para Free Float
A audiência pública realizada pela B3 para recolher sugestões para as novas regras para Free Float das companhias listadas nos níveis diferenciados da Bolsa é acompanhada de perto pela Amec e suas associadas. A Comissão Técnica da associação realizou reunião no último dia 11 de novembro para discutir o tema e recolher sugestões para a audiência, que tem data prevista para término no dia 22 de novembro. Nos últimos dias, as associadas continuaram enviando sugestões que estão sendo compiladas em um único material.
A proposta central apresentada pela B3 prevê a redução do Free Float (quantidade de ações em circulação que não são detidas pelos controladores) de 25% para 20% das ações negociadas pelas companhias do Novo Mercado, níveis 1 e 2. A Bolsa propõe ainda que as companhias do Novo Mercado possam reduzir para até 15% o nível de Free Float desde que tenham realizado IPO com valor acima de R$ 2 bilhões e negociação diária acima de R$ 20 milhões. Esses valores atualmente são de R$ 3 bilhões para o IPO e R$ 25 milhões de movimentação diária na Bolsa. A justificativa da B3 é a maior aderência das regras brasileiras com os padrões internacionais.
As novas regras, se aprovadas tal como propostas, provocam a redução da liquidez das ações em circulação e, em alguns casos, podem dificultar o exercício dos direitos dos minoritários para o atingimento do quórum mínimo para convocação de assembleias, entre outros. As contribuições da Amec incorporam sugestões para que haja alinhamento com práticas de bolsas ao redor do mundo, ao tempo em que se preservem direitos de acionistas de companhias listadas em Bolsa.
