Amec atua ativamente em discussões sobre Reforma Tributária no Ministério da Economia

A Amec está atuando de maneira ativa nas discussões da Reforma Tributária (Projeto de Lei nº 2.337/2021) junto a outras instituições de mercado, participando de sucessivas reuniões com a equipe técnica do Ministério da Economia. O objetivo é ter maior alinhamento sobre as propostas, sobretudo aquelas que tratam de aplicações financeiras.

Na semana passada, o Presidente-Executivo da associação, Fábio Coelho, participou de reunião com o Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, onde foram apresentadas propostas de aperfeiçoamento do PL para preservar competitivdade e diminuir impactos negativos na indústria de fundos de investimentos.

“A proposta inicial traz um entendimento de que os Fundos de Investimento em Ações (FIA) passariam a ter uma tributação de dividendos, precisando controlar os créditos tributários de cada um dos cotistas para saber quem será tributado. Na nossa visão, é disruptivo para a indústria de fundos fazer esse controle.”, disse Fábio Coelho.

Nesse aspecto, a Amec e a Anbima discutiram aperfeiçoamentos na redação do PL e apresentaram uma redação alternativa para a SPE.