Amec convida CVM e BM&F Bovespa a estudar as políticas de dividendos
No final de junho, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais – Amec – endereçou carta à Comissão de Valores Mobiliários – CVM – e à BM&F Bovespa, solicitando esforços para que a política de pagamento de dividendos das companhias abertas seja mais clara. A entidade se colocou à disposição para contribuir com um eventual grupo de estudos especificamente criado para essa finalidade.
Referida carta traz exemplos apresentados pelos associados, que demonstram a necessidade da matéria ser disciplinada pela CVM, tal como o pagamento de dividendos simbólicos para afastar a incidência do artigo 111 da Lei das Sociedades por Ações.
No documento, a Amec destaca mais um exemplo: duas companhias que possuem o mesmo controlador interpretam as cláusulas referentes a pagamento de dividendos, em seus estatutos, de maneiras divergentes. “A linguagem dos documentos deveria ser autointerpretativa, mas vimos este ano que não é. O mercado tem visões distintas sobre o que quer dizer cada um dos diferentes dividendos. Opiniões diferentes no mercado por si só não são negativas, mas não em assuntos tão básicos como esse”, afirma Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Amec.
