Amec participa de evento sobre princípios ESG para fundos de pensão

O Presidente-Executivo da Amec, Fábio Coelho, participou do webinar “Princípios ESG para fundos de pensão de pequeno e médio porte”, realizado no último dia 19 de março. Organizado pela Apep – Associação de Fundos de Pensão de Patrocinadores do Setor Privado – o evento contou também com as participações de Marcelo Seraphim e Chris Fowle, ambos do PRI (Principles for Responsible Investments); José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); Tatiana Assali, da Sitawi; e Daniel Swerts, da Fundação Valia – fundo de pensão da Vale.

O objetivo foi evento foi o de discutir a aplicação de conceitos ambientais, sociais e de governança nos portfólios de investimentos dos fundos de pensão. O foco foi debater sobre como esses conceitos podem ser utilizados em fundos de pensão de pequeno e médio portes que possuem, em grande medida, gestão terceirizada dos investimentos, disse Herbert de Souza Andrade, Presidente da Apep.

O Diretor do PRI nas Américas, Chris Fowle, apontou alguns passos importantes para avançar na adoção dos princípios socioambientais na gestão de investimentos. O primeiro passo diz respeito ao desenvolvimento das “diretrizes dos investimentos” (em inglês investment beliefs) para orientar a política e estratégia da organização. Recomendou que é importante que a direção e todos os colaboradores tenham o mesmo nível de engajamento nas melhores práticas ESG.

O representante do PRI apontou que o segundo passo passa pela análise da expertise e das práticas ESG dos prestadores de serviços, especialmente, dos gestores externos. Essa análise é fundamental para a seleção, contratação e monitoramento do trabalho de gestão terceirizada. Outro ponto fundamental reforçado pelo especialista foi a importância da comunicação e ações de educação realizadas com os participantes do fundo de pensão.

Chris Fowle defendeu que é preciso comunicar com clareza o que se está fazendo na aplicação dos conceitos ESG. É necessário também perguntar sobre as expectativas e preferências dos participantes para orientar as ações que se deve priorizar na questão da sustentabilidade. Marcelo Seraphim, Head do PRI Brasil, também ressaltou a importância da comunicação e a educação financeira do conjunto de participantes dos fundos.

Fábio Coelho lembrou que a Amec tem atuado como apoiadora do PRI no Brasil (network supporter) e agradeceu o convite da Apep. Ele reforçou a importância da regulação de investimentos dos fundos de pensão, a Resolução CMN 4.661/2018, em que teve a oportunidade de participar em sua elaboração na época que ocupou o cargo de Diretor-Superintendente da Previc, como a primeira norma a definir um comando ESG mais específico para o setor.

O Presidente da Amec destacou que a primeira parte da regulação indica a necessidade de preparação das condições para uma governança adequada de investimentos dentro do fundo de pensão. Neste sentido, trata da gestão de riscos, compliance, fortalecimento de processos e tudo isso exige capacitação e treinamento dos colaboradores. E lembrou que os investidores institucionais, entre eles os fundos de pensão, possuem uma grande capacidade de cobrança e engajamento que pode ser utilizada para demandar a maior adoção dos conceitos ESG. Muitos fundos de pensão terceirizam a gestão de recursos e, por isso, essa capacidade de cobrança deve ser direcionada para definir e acompanhar os mandatos dos gestores externos.

Nesse sentido, deveriam ser definidos mandatos com critérios ESG que devem ser cobrados em relação a não inclusão de empresas no portfólio que não adotem práticas de sustentabilidade. Ou então, que as empresas investidas nos portfólios das assets contratadas sejam induzidas para adotarem tais critérios. Fábio Coelho acredita que a prática de incluir os conceitos ESG na política de investimentos deveria se tornar mais comum daqui em diante, seguindo as orientações da Resolução 4.661.

Supervisor

José Carlos Chedeak, da Previc, retomou a evolução da regulação dos fundos de pensão em relação ao tema. Disse que a primeira vez que se tratou do tema dos critérios ESG na regulação do setor foi em 2009, com a Resolução CMN nº 3.792. A norma indicava que os fundos deveriam observar princípios de investimentos responsáveis, mas ainda de forma genérica. Foi mesmo a partir de discussões e estudos realizados entre 2015 e 2017 que o assunto ganhou maior efetividade no setor, quando a Previc começou a participar de diversos eventos sobre o assunto.

Isso culminou com o surgimento de uma legislação formal, a Resolução CMN n. 4.661/2018, que em seu Artigo 10, parágrafo 4º, indicou que os fundos deveriam considerar, sempre que possível, a utilização de critérios ASG nas análises de risco. Foi a primeira vez que surgiu um comando específico para que as entidades passassem a utilizar os aspectos ESG. Posteriormente, a regulação avançou para a edição de instruções e guias para orientar a aplicação dos critérios socioambientais tanto na gestão própria quanto na terceirização externa.

O representante da Previc disse ainda que em 2019 e 2020 os critérios ESG tiveram forte ascensão global e no Brasil e que, atualmente, a autarquia está realizando uma pesquisa sobre o tema. O levantamento pretende verificar se os fundos de pensão utilizam os princípios ESG na tomada de decisões de investimentos. Se ainda não o utilizam, por que não o fazem? “Após contarmos com os resultados e uma análise da pesquisa, queremos detectar necessidades de comandos adicionais na regulação. Já teremos um mapeamento das dificuldades, para definir se há necessidade de aprimoramento na legislação”, comentou o Diretor da Previc.

Seleção e monitoramento

Tatiana Assali, da Sitawi, apresentou sua visão sobre a integração de princípios ESG na gestão terceirizada e os desafios dos fundos de pensão nesta tarefa. A especialista defendeu que é possível que o fundo, independente de seu porte e complexidade, adote uma prática de seleção de monitoramento de gestores externos alinhada com os conceitos ambientais, sociais e de governança.

Ela lembrou que a consultoria elaborou em conjunto com a Abrapp um guia de melhores práticas deste assunto. Com o nome de “Guia da EFPC Responsável: Seleção e Monitoramento do Gestor Terceirizado com Critérios ESG”, o material fornece orientações para que os fundos possam integrar os princípios no acompanhamento do trabalho dos gestores em todas as classes de ativos.