Amec pede que B3 intervenha na reestruturação da Gol e rejeite a estrutura proposta
Quase três anos após se reestruturar e criar ações superpreferenciais – papéis com direitos econômicos turbinados em relação às ordinárias, na ocasião multiplicadas, a Gol anunciou uma nova mudança que promete testar o mercado. Na reestruturação divulgada em 14 de outubro, a Gol anunciou a incorporação da Smiles, operadora de seu programa de fidelidade, e a posterior migração da companhia para o Novo Mercado. Os detalhes da operação, no entanto, preocupam investidores. No dia 22, a Amec enviou carta à B3, solicitando que a bolsa intervenha no negócio. No documento endereçado ao diretor presidente Gilson Finkelsztain, a Amec pede que a B3 rejeite a reestruturação tal qual apresentada pela Gol.
O incômodo reside no fato de a Gol ter desenhado uma reestruturação que na forma atende requisitos previstos pela bolsa de valores para preservar os direitos dos acionistas, mas na prática os esvazia. Ao anunciar, ao final, a migração para Novo Mercado, a aérea escapa da obrigação de submeter a reestruturação ao crivo dos titulares de ações em circulação. O problema é que a nova estrutura cria duas empresas: a Gol S.A., listada no Novo Mercado, e a GLA. A primeira será uma holding não operacional; a segunda, concentrará as atividades que hoje estão debaixo dos chapéus de Gol e Smiles e, aparentemente, não será listada. “Ficam, portanto, os acionistas minoritários completamente alijados da administração e da fiscalização das operações”, alerta a carta da Amec.
Para evitar prejuízos aos acionistas de Gol e Smiles e também abalos à confiança que os investidores depositam no mercado, a Amec lembra que a B3 pode intervir com base em suas próprias regras. O item 6.3 do regulamento de emissores assegura ao diretor presidente da bolsa de valores, mediante fundamentação, exigir requisitos que mitiguem danos. Caso os “remédios” não sejam usados, a associação pede à B3 que determine a necessidade de submeter a operação à deliberação dos acionistas minoritários.
