Artigo Valor Investe: Desafios expõem necessidade de fortalecimento e reorganização da CVM – por Fábio Coelho

Em artigo publicado no Valor Investe, no último dia 15 de agosto, o Presidente da Amec, Fábio Coelho, apresenta uma análise sobre os desafios enfrentados atualmente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após a renúncia de seu presidente, João Pedro Nascimento. Intitulado “Qual CVM queremos para os próximos 50 anos?”, o texto promove uma reflexão sobre o que deveria ser feito para promover o fortalecimento e reorganização da Autarquia.

Fábio Coelho destaca que em dezembro passado diversas entidades representativas da sociedade civil e do mercado alertaram para a urgência de fortalecer a instituição, defendendo a priorização na destinação de recursos, a realização de concursos regulares e a atualização tecnológica. As entidades destacaram que menos de 30% dos cerca de R$ 1 bilhão arrecadados anualmente pela Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários, criado para custear as despesas da CVM, são destinados efetivamente às atividades e obrigações do órgão.

O executivo observou ainda que o órgão enfrenta novos desafios, como a expansão do mercado agro, a criação de novos mercados supervisionados e a chegada de modelos de negócios baseados em ativos digitais. Os problemas estruturais da Autarquia, alerta Coelho, vão além das amarras orçamentárias e do aumento das atribuições. “Nos últimos anos, temos notado uma espécie de desalinhamento entre as decisões do colegiado e do corpo técnico. Principalmente em relação a assuntos polêmicos, recomendações da área técnica são reformuladas de forma constante pela diretoria”, destaca.

O artigo aponta que o cenário é agravado pelo fato de que duas das cinco cadeiras do colegiado, incluindo a de presidente, estão vagas, com uma terceira ficando livre no fim do ano. “Estamos diante de um risco significativo de apagão e de uma oportunidade de se repensar o modelo de atuação da CVM para os próximos 50 anos”, conclui.

Sobre o modelo de supervisão adotado, o Presidente da Amec também aponta a necessidade de aperfeiçoamentos. “Sinto falta de ferramentas de supervisão prudencial, com instrumentos que sinalizem ao mercado o comportamento esperado e que antecipem os já conhecidos problemas. O ato regular de gestão deve ser preservado, mas ignorar todo o legado de lições aprendidas não se coaduna com o uso eficiente de recursos, ao melhor estilo da Supervisão Baseada em Riscos”, diz Coelho.

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