B3 promove reflexão sobre a temporada de assembleias 2020 e voto a distância
Em meio à pandemia de COVID-19, a temporada de assembleias de 2020 foi marcada por cenário atípico no qual o modelo digital ganhou protagonismo. A regulação foi flexibilizada para permitir a maior participação a distância de acionistas em assembleias, com o fortalecimento de mecanismos de voto a distância e a realização de assembleias digitais ou híbridas. O tema foi discutido em evento realizado por videoconferência no último dia 19 de janeiro pela B3 em conjunto com o BMA Advogados, contando com a participação de representantes da Amec e da Petrobras.
Rogério Santana, Diretor de Relacionamento da B3, apresentou o balanço da temporada de assembleias de 2020 frente a essas adversidades. De uma amostra de 298 companhias, 71% realizaram a assembleia de maneira presencial, 22% no formato digital e 7% no modelo híbrido. “Esses modelos alternativos foram viabilizados pela CVM em curto período. O regulador foi bastante sensível e criou alternativas para que as empresas seguissem seus ritos de maneira virtual ou híbrido”, disse.
Apesar da flexibilização no período de realização das assembleias anuais, que normalmente devem ser convocadas até final de março para serem realizadas após no máximo 30 dias, a maioria das companhias decidiu manter os prazos originais. “Apenas 77 empresas que haviam divulgado edital de convocação até final de março decidiram postergar as assembleias e utilizar a possibilidade de prorrogação de prazo concedido pela CVM”.
Ainda dentro da amostra, 191 empresas receberam o Boletim de Voto a Distância (BVD) nesta temporada. A maioria dos investidores que utilizaram a ferramenta do voto a distância é estrangeira, distribuída em 44 países, com maior concentração na América do Norte. Há uma utilização tímida do mecanismo pelos investidores locais, representante apenas 2% do total.
Em relação ao quórum das assembleias, houve um crescimento na participação, mesmo no cenário de pandemia e restrições de mobilidade. A média de participação de acionistas havia caído de 76% em 2018 para 67% em 2019. Em 2020, o quórum voltou a subir para 71%. “Isso mostra que não só o voto a distância teve um papel importante, com participação maior de investidores na plataforma, mas também a possibilidade de participação digital ou remota pode ter contribuído para o aumento do quórum”, destacou Rogério.
Renato Vetere, Assessor Jurídico da Amec, reafirmou que o formato digital foi bem recepcionado pelas companhias e acionistas, permitindo a ampliação da participação nas assembleias. Ele ressaltou a importância da agilidade da CVM na adaptação da regulação nesse momento de contingência. “A Amec sempre defende maior engajamento dos acionistas na relação com as empresas investidas. A ampliação de oportunidade e condições de participação é muito bem vista, ainda que não reflita integralmente a dinâmica de uma assembleia presencial”, disse.
Ele comentou ainda que, como foi o primeiro ano, há espaço e expectativa que em 2021 seja possível observar o aumento da realização de assembleias digitais e maior participação de acionistas em formato remoto.
Bernardo Fabião, analista de RI na Petrobras, apesar do ano adverso, a aceleração da digitalização acabou gerando um balanço positivo relativo às assembleias em 2020. Ele ressaltou, porém, que o modelo híbrido é o ideal. “A participação presencial é mais adequada, mas ter possibilidade e participação remota é um ganho, pois reduz custos e permite a participação a distância”, disse.
Renato Vetere salientou também que o Boletim de Voto a Distância continua com uma função importante de participação nas assembleias. “Ele não foi criado para substituir toda a dinâmica permitida pela participação presencial em uma assembleia, mas representou sem dúvida importante avanço”, avalia. O assessor da Amec reiterou que enquanto se busca um aprimoramento das assembleias, é necessário manter o boletim de forma complementar ao formato digital.
Temas relevantes e eleição
Entre as matérias relevantes discutidas nas AGOs anuais de 2020, a primeira esteve relacionada à remuneração, com 159 empresas deliberando sobre o assunto. Além disso, 102 empresas deliberaram sobre eleição do conselho de administração. Em relação à eleição em separado, em algumas empresas que têm acionista controlador esse tema foi discutido por 70 empresas no ano passado. Um conjunto de 90 empresas também recebeu no Boletim de Voto a Distância a vontade dos acionistas de requerer a adoção de voto múltiplo, mas apenas em 8 empresas foi adotado tal procedimento, e 116 tocaram na discussão sobre instalação ou não do conselho fiscal.
Os participantes do debate discutiram ainda sobre a necessidade de maior reflexão e clareza em relação aos questionamentos apresentados no momento da votação. “É importante trazer todos os cenários e consequências para o investidor”, disse Renato Vetere, reiterando que no momento da votação o investidor ou acionista precisa saber quais são os desdobramentos das respostas. “É papel da área de Relações com Investidores levar essas informações de maneira objetiva.”, complementa.
