BM&FBOVESPA inicia segunda fase da Audiência Pública do processo de evolução dos Segmentos Especiais

No último dia 7, a BM&FBOVESPA abriu, até 06/01/2017, a segunda fase da Audiência Pública para discutir com as companhias abertas, investidores, intermediários e agentes do mercado uma nova proposta de regulamento para a evolução dos segmentos especiais (Novo Mercado e Nível 2). O novo cronograma prevê ainda a realização da Audiência Restrita de 01/03/2017 a 31/05/2017, e período de votação para as companhias listadas de 01/06/2017 a 30/06/2017.

A Bolsa decidiu ampliar esta fase de discussões após receber importantes contribuições durante a Audiência Pública e nas diversas interações com o mercado (foram mais de 60 interações, com cerca de 100 companhias, entidades de mercado e investidores) que resultaram em alterações nas propostas para os regulamentos do Novo Mercado e do Nível 2.

Os principais pontos discutidos com os participantes do mercado na proposta de alteração do Regulamento do Novo Mercado são: Saída do Segmento, em que a proposta da Bolsa traz a redução do quórum de 50% para 40% e adoção do procedimento previsto pela ICVM 361; OPA 30, em que a Bolsa sugere a flexibilização do “gatilho” de 20% a 30% e a realização de OPA com procedimento previsto no art. 257 da Lei das Sociedades Anônimas; além de inclusão de itens novos como a regra de Dispersão acionária com dispensa nas ofertas ICVM 476 (IPOs e follow ons); vedação ao varejo em ofertas de Pré-operacional; e  Reorganização societária, nesse caso, se as resultantes não integrarem o Segmento, a operação deve ser aprovada pela maioria do free float.

No site da Bolsa estão listadas as principais propostas de alteração no Regulamento de Listagem do Novo Mercado discutidas com os participantes do mercado:

Confira a apresentação do Workshop sobre a próxima etapa do processo de evolução de Segmentos de Listagem

Confira o edital da segunda fase da Audiência Pública

Confira a proposta da BM&FBOVESPA para a evolução do Novo Mercado

Processo de Evolução dos Segmentos Especiais

Em março, a BM&FBOVESPA deu início a uma ampla discussão com as companhias listadas e os participantes do mercado do processo de evolução dos Segmentos Especiais de Listagem. O programa foi dividido em três etapas: Consulta Pública, Audiência Pública e Audiência Restrita e contempla os segmentos Novo Mercado e Nível 2.

Consulta Pública

Na primeira fase do processo, que aconteceu de 15/03/2016 a 16/05/2016, participantes do mercado puderam responder a 38 questões sobre diversos temas relacionados à governança corporativa. No total, foram 143 respostas recebidas na Consulta Pública. O questionário ainda permitia que os respondentes pudessem propor outras sugestões para a BM&FBOVESPA.

Além do questionário, foram realizados dois workshops temáticos (SP e RJ) e diversas interações com investidores, companhias e entidades, que permitiram à BM&FBOVESPA coletar mais impressões dos participantes do mercado sobre o aprimoramento dos Segmentos Especiais.

Audiência Pública

Durante a Audiência Pública, que aconteceu de 27/06 a 09/09/2016, a BM&FBOVESPA recebeu um total de 39 manifestações. Nesta etapa, a Bolsa promoveu 62 interações, incluindo reuniões individuais ou coletivas com 100 companhias listadas no Novo Mercado e Nível 2, associações e investidores, com o objetivo de discutir os detalhes das propostas de novo regulamento.

Audiência Restrita

A Audiência Restrita terá início em 01/03/2017 e se encerrará em 31/05/2017. Durante esta fase, as companhias listadas nos Segmentos Especiais (Novo Mercado e Nível 2) deliberarão sobre as modificações dos respectivos regulamentos de listagem. As alterações somente poderão ser implementadas se não houver manifestação contrária de mais de um terço das companhias listadas em cada um dos Segmentos Especiais.

Histórico

O Novo Mercado foi criado em 2000 como segmento diferenciado de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometessem com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em vigor.

A premissa adotada em sua criação era a de que a adoção de boas práticas de governança corporativa seria capaz de permitir a redução da percepção de risco por parte dos investidores. Assim, a redução da assimetria informacional e os direitos e garantias adicionais poderiam influenciar positivamente a valorização e a liquidez das ações. Contudo, para que a premissa se mantenha aplicável, é necessário que as regras estejam em constante evolução.

Os regulamentos dos Segmentos Especiais de listagem foram alterados anteriormente em 2006 e 2011 e, cinco anos após a última revisão, a BM&FBOVESPA inicia uma nova discussão com ampla participação do mercado. Atualmente, são 129 companhias no Novo Mercado e 18 no Nível 2 e 28 no Nível 1.