BNDES e fundos de pensão aperfeiçoam processo de indicação de conselheiros

Investidores institucionais no Brasil, incluindo o BNDES e alguns fundos de pensão, estão aperfeiçoando seus processos de indicação para Conselhos de Administração e Fiscal das empresas investidas. Em linhas gerais, a ideia é ampliar e privilegiar a recomendação de profissionais externos.

No caso da BNDESPar, que é o braço de participações do BNDES, foi aprovada uma nova política em maio de 2020, que começou a vigorar no mês de julho, com as novas regras.  “Dentre as alterações promovidas, pode-se destacar a indicação para colegiados de empresas privadas que passará a ser exercida, preferencialmente, por indicados externos do Sistema BNDES, devendo estes, de acordo com a Política de Indicação, ser necessariamente qualificados como membros independentes”, diz trecho do Relatório de Stewardship da BNDESPar – disponível no site da Amec.

A mudança recente é um aperfeiçoamento em relação à política que foi criada em 2017. Outra alteração importante na prática de seleção de conselheiros pelo BNDES é a divulgação pública do processo de escolha, das regras e dos nomes dos indicados, informa Daniel Silva, Gerente do Departamento de Operações e Controle da Área de Mercado de Capitais do banco. Neste sentido, o BNDES buscou a Amec – Associação dos Investidores no Mercado de Capitais – para disseminar seu banco de conselheiros (acesse aqui), que foi divulgado no mês de agosto para os associados e stakeholders.

“Agora todo o processo e a plataforma de seleção estão abertos em nosso site. Qualquer pessoa que cumpra os requisitos pode se cadastrar e se candidatar a uma vaga”, comenta o gerente (leia mais). A nova política busca estimular a adoção das melhores práticas de gestão, governança e sustentabilidade nas companhias investidas pela BNDESPar, promovendo assim a valorização das empresas e também da própria carteira de ações.

A política estabelece que os profissionais indicados para os colegiados devem ser selecionados com base em sua experiência prévia e nos conhecimentos em temas como contabilidade, finanças, administração, governança corporativa e demais matérias que possam contribuir para o desempenho da função, diz comunicado.   

De um total de 31 companhias abertas e com ações listadas em bolsa de valores de sua carteira de investimentos, o Sistema BNDES indicou, pelo menos, um conselheiro de administração titular e um conselheiro fiscal em dez dessas companhias. 

Na esteira da aprovação desse normativo, foi desenvolvido, no ano de 2019, um sistema informatizado interno em que devem ser registradas todas as propostas de comparecimento e exercício de direito de voto do Sistema BNDES nas assembleias gerais de acionistas, bem como todos os pedidos de dispensa de comparecimento e exercício de direito de voto. 

Novas regras

A Funcef também mudou seu processo de seleção e avaliação de conselheiros, em alterações aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade no início de 2020. No passado, as vagas eram destinadas principalmente aos empregados e diretores da fundação. O processo atual tem foco na busca de profissionais especializados, sendo inclusive vedada a participação e indicação de membros dos Órgãos Colegiados da entidade no processo de seleção.

A seleção é conduzida por um comitê interdisciplinar vinculado ao Conselho Deliberativo da Funcef e prevê como principais etapas: avaliação curricular, entrevistas e avaliação comportamental, assim como avaliação cadastral e documental dos candidatos. “O aperfeiçoamento abrange também o processo de acompanhamento desses conselheiros, com a substituição de relatório a cada reunião por reuniões trimestrais entre o conselheiro indicado e o investidor Funcef”, diz Andrea Morata Videira, Diretora de Participações Societárias e Imobiliárias.

Em 2020, a Funcef teve direito de indicar 4 conselheiros fiscais titulares e suplentes em quatro diferentes empresas da carteira de participações. E a entidade exerceu o direito de indicar conselheiros de administração em cinco empresas de seu portfólio. O processo seletivo foi divulgado no site da Funcef. A fundação também realizou divulgação no Linkedin e no banco de vagas dos conselheiros certificados pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Exceto os membros dos Órgãos Colegiados da fundação, que estão impedidos de participar, qualquer pessoa pode se inscrever no processo. Mas para ser selecionados para a etapa de entrevista, os candidatos precisam atender as maiores pontuações na avaliação curricular (experiência e formação). Ademais, também foram definidos requisitos mínimos para prosseguir na próxima etapa, o que inclui a avaliação de currículo, comprovação de certificação, experiência de no mínimo 5 anos em cargos de gestão e tempo disponível para atuação.

“Com a atuação de conselheiros profissionais e independentes, a Funcef busca ser agente de mudança no fomento do aperfeiçoamento da governança de suas empresas investidas o que pode trazer impactos na maximização do retorno e minimização do risco desses investimentos”, diz a Diretora da Funcef.

Maior fundação

No caso da Previ, maior fundo de pensão do país, apesar de não existir vedação pela participação de candidatos da própria entidade, algumas mudanças recentes deram maior peso à experiência dos profissionais. “A partir de 2019 o currículo foi reformulado: foi atribuído maior peso para a experiência profissional dos candidatos, foi contemplada pontuação à atualização constante e passaram a ser aceitas certificações de mercado”, diz Denísio Liberato, Diretor de Participações da Previ.

Ele explica que o processo de seleção é isonômico e leva em consideração as exigências do mercado, bem como a composição específica de cada um dos conselhos em que fará indicação. Outra inovação recente é que, desde 2018, todos os candidatos, mesmo aqueles que não são participantes da Previ, preenchem seu próprio currículo, em formulário padronizado, junto ao site da fundação.

Com as novas regras, o processo tem o objetivo de identificar aqueles com perfil capaz de contribuir com seus conselhos na geração de valor para a companhia. “Nosso objetivo ao realizar aprimoramentos constantes no Processo de Seleção de Conselheiros é acompanhar a evolução do mercado de capitais brasileiro e as necessidades das companhias, de modo que o conselheiro por nós indicado possa efetivamente contribuir na gestão e criar valor para a empresa e seus acionistas”, comenta Denísio.

A Previ conta atualmente com 29 conselheiros titulares e 13 suplentes em Conselhos de Administração das empresas participadas. Em Conselhos Fiscais são 23 titulares e 23 suplentes. O total de indicados são 88 conselheiros, segundo posição de agosto de 2020.