COMUNICADO AO MERCADO: VALE

São Paulo, 29 de março de 2017 – A AMEC – Associação de Investidores no Mercado de Capitais – vem atuando de forma consistente e alerta no sentido de identificar situações de mercado que representem ameaças à sua integridade e aos direitos dos acionistas minoritários. Uma das principais fontes de preocupação dos acionistas são operações societárias que, por sua natureza, podem impor redistribuições de valores entre classes de acionistas.

No curso normal desta atuação, a Comissão Técnica da Amec discutiu em 15.03.2017 a operação proposta pelos acionistas controladores da Vale em 20.02.2017, que possui como objetivo final a unificação de todas as classes de ações e eventual migração para o Novo Mercado da BM&F Bovespa.

Em que pese o mérito desses objetivos – alinhados com a visão da Amec de que a estrutura em classe única de ações é a que melhor induz as boas práticas de governança – eles por si só não são suficientes para garantir que a operação seja adequadamente estruturada, como já aprendemos por experiências passadas.

A visão da Amec é que a operação proposta contém características muito importantes, a saber:

• Realização de consulta aos preferencialistas e minoritários ordinaristas em assembleia específica;

• Anúncio prévio da abstenção de voto do acionista controlador nas duas etapas da operação proposta;

• Caráter voluntário da conversão;

Essas características integram um importante caráter de legalidade à transação que a dissocia de operações agressivas que testemunhamos no passado. Com elas, a decisão passa a ter cunho exclusivamente negocial, sendo oferecido aos minoritários a oportunidade de “comprar” uma estrutura de governança diferente da atual. A operação ilustra ainda que diferentes classes de ações possuem valores diferentes, reiterando a importância da reflexão dos investidores ao comprarem ativos com direitos políticos restritos, sobretudo diante de determinadas inovações em gestação no Brasil e no mundo.

Cabe, portanto, aos acionistas minoritários da Vale fazer o seu julgamento sobre o “preço” oferecido, seguros de que, na opinião da Amec, estão diante de uma operação correta do ponto de vista processual, e que tem potencial de se tornar um parâmetro importante para o mercado de capitais brasileiro.

A Amec reitera, contudo, que não faz recomendação de voto nem pretende julgar se as relações de troca oferecidas merecem o voto dos seus associados.

MAURO RODRIGUES DA CUNHA

Presidente Executivo