IBGC realiza debate sobre eleições de conselheiros de administração nas Corporations
Ainda em número reduzido no Brasil, as companhias sem controle pré-definido, ou Corporations, dão seus primeiros passos em direção ao aperfeiçoamento da governança. Para debater um assunto específico relacionado a este universo, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) promoveu o evento “Reflexões sobre as melhores práticas para eleição de conselheiros de administração nas companhias sem controle predefinido” no último dia 19 de março, com transmissão pelo YouTube (clique aqui para assistir na íntegra).
A Amec esteve representada por seu Presidente-Executivo, Fábio Coelho, que participou do debate ao lado de Alexandre Costa Rangel, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Eliane Lustosa, conselheira da CCR e Solví, e Sandra Guerra, Sócia-Diretora da Consultoria Better Governance e conselheira da Vale e GranBio. O evento contou com mediação de João Laudo, Coordenador Geral do IBGC-RJ e Sócio do Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados.
Os debatedores tocaram em temas como os modelos de eleição e de formação dos conselhos de administração, discutindo a função dos comitês de indicação ou nomeação e alguns casos concretos do mercado brasileiro, em especial, das práticas adotadas pela Vale. Fábio Coelho ressaltou o estágio de evolução das Corporations no Brasil, citando as principais diferenças nas características de empresas no Brasil e nos EUA, referência global para os demais países.
O Presidente da Amec citou casos recentes de conflitos de governança que mostram as dificuldades básicas no exercício de direito dos acionistas minoritários no país. Em relação à Vale, Fábio Coelho reconheceu os avanços realizados na alteração do estatuto, que aproximam a companhia ao estado da arte em termos de governança no Brasil.
Ele pontuou, porém, a necessidade de maior amadurecimento nas discussões de ponto específico que trata do mecanismo de eleição inicialmente proposto pela mineradora. A proposta, informalmente conhecida como Voto Contrário, foi retirada da votação na Assembleia após análise e recomendação da Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM. A Amec fez ressalvas sobre a aplicação do mecanismo para o mercado brasileiro (veja posicionamento na íntegra).
