Ofício Circular da CVM aponta principais preocupações do regulador em 2018

A Superintendência de Empresas da CVM publicou em fevereiro o Ofício Circular CVM/SEP no. 2/2018. Trata-se da nova versão do documento que se consolidou como o principal veículo para o regulador sinalizar aos participantes do mercado os pontos de interesse em relação a publicações periódicas e eventuais.

A publicação foi acompanhada de eventos explicativos ao mercado de capitais, que aconteceram nos dias 08.03.2018 e 16.03.2018 em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.

Os associados da Amec debateram o tema na Comissão Técnica de março, contando com uma análise do documento feita pelo assessor jurídico da associação, Renato Vetere. Segundo ele, dentre as principais inovações do ofício destacam-se: (1) informações sobre acordos de indenidade; (2) remuneração de administradores; (3) boletim de voto e (4) novos julgados da CVM sobre conflitos de interesse.

Nos eventos ao mercado, a CVM tem deixado claro que terá especial atenção sobre a disciplina da remuneração de administradores, visto que tem identificado pagamentos irrazoáveis em relação à performance das companhias e em relação aos cargos ocupados, o que pode configurar distribuição disfarçada de resultados.

Clique aqui e acesse o Ofício Circular CVM/SEP 02/2018.