Presidente da Amec aborda ascensão do ESG com enfoque na governança

Na Live Broadcast+ da Agência Estado, Fábio Coelho, Presidente Executivo da Amec abordou a crescente importância do aspecto ESG (ambientais, sociais e de governança) para as empresas listadas no Brasil, ressaltando especialmente a governança. Na entrevista realizada pelo jornalista Matheus Piovesana na última sexta-feira, 16 de outubro, ele enfocou aspectos da governança das empresas que afetam os direitos dos acionistas minoritários representados pela Associação.

Durante a live, Fábio avaliou o cenário de um ano tumultuado como 2020, destacando três tópicos principais. O primeiro deles é o patamar de juros baixos no mundo inteiro que devem se manter em níveis reduzidos por um longo período. O segundo é o aumento de CPFs na Bolsa, o que gera transformação da indústria financeira como um todo. E o terceiro é a emergência dos assuntos relacionados ao ESG.

O movimento de queda de juro real trouxe um forte impacto não somente aos investidores institucionais, mas também para os investidores pessoa física. “O Brasil está se transformando desde que o juro real caiu abaixo de 4% e continuou se reduzindo. Isso tem uma consequência que chega primeiro nos institucionais, que devem buscar maneiras de rentabilizar os investimentos, mas também para as pessoas físicas”, disse. Neste contexto, ele enfatizou a importância de reforçar a educação financeira para chegar a esses investidores.

O Presidente da Amec falou sobre a ascensão dos critérios ESG na gestão das empresas a partir do advento da pandemia de Covid-19. “Em termos de governança, o Brasil já convive com esse aspecto. Entre as três letras, o G era aquela que o investidor já estava acostumado, pois a característica do mercado brasileiro o empurrava a minimamente entender o reflexo dos conflitos societários”.

Coelho ressaltou ainda que os investidores globais estão com uma postura muito firme de colocar determinados critérios socioambientais para a realização de investimentos. “Esse movimento começou na Europa, teve reflexos nos Estados Unidos, e os mesmos investidores bateram na porta do Brasil dizendo que estão enxergando desalinhamentos com seus princípios de investimento, como o aumento das queimadas na Amazônia, a falta diversidade de gênero nas empresas, entre outros”, comentou.

Segundo ele, há ainda um dilema do regulador sobre importar essa cultura para incorporá-la na legislação brasileira. “Acredito que ainda avançaremos alguns passos, e faço referência a um conceito de reducionismo sociológico, de que não dá para importar tudo que existe fora do Brasil sem considerar as características do mercado brasileiro”.

Regulação

A regulação do mercado de capitais, de maneira geral, ao longo dos anos, foi moldada para a realidade dos investidores de grande porte, principalmente para os institucionais. Com a maior participação dos investidores pessoa física no mercado, isso fará com que boa parte desse arcabouço seja revistada.

Ele ressaltou que, mesmo para investidores profissionais, a questão da comunicação é um ponto da regulação que até hoje gera certo conflito. “Tivemos casos recentes em que o investidor teve dificuldade para tomar sua decisão fundamentada por conta da falta de acesso à informação, que um dos motivos pelo qual se busca o caminho da regulação”.

As questões ESG estão fazendo com que os investidores percebam as vantagens de se buscar um relacionamento saudável com empresas com engajamento e stewardship. “O investidor institucional tem ganhos num eventual relacionamento duradouro, de longo prazo, com as empresas. Por outro lado, as empresas têm a vantagem de olhar para um público muito qualificado, que é o público da Amec, com uma visão do processo de melhoria de governança”.

Conflitos

O Presidente da Amec comentou também alguns casos de conflito, como o que ocorreu na proposta de aquisição da Linx pela Stone, “Toda vez que há uma proposta em que uma empresa alvo realiza uma oferta, o conselho de administração tem a responsabilidade de fazer uma avaliação, eventualmente com consultores, para aprovar ou reprovar a operação”, apontou. Isso é fundamental para que os acionistas, em assembleia, decidam sobre o futuro da companhia. O que vimos no caso concreto é que alguns contornos davam a entender que o próprio conselho colocou amarras na decisão da assembleia, que deve ser soberana.

Fábio comentou ainda o caso do IRB, que teve capítulos de uma história que partiu de uma discussão saudável. “Quando se fala em engajamento, a primeira reação é a retração das empresas, mas esse é um tema que dá os primeiros passos no país. Na sequência do caso IRB, houve alguns questionamentos que minimamente geraram e continuam gerando repercussões administrativas sobre indícios de manipulação, relacionados à base acionária e outros tópicos”, explicou. “As empresas precisam ter uma área de relacionamento pronta para conversar com todas as partes, e isso deixou lições para o mercado inteiro”.

Ele citou ainda que em casos de incorporação, os conselheiros devem cumprir o dever de diligência e atuar com isenção para deixar que a decisão final recaia sobre os acionistas, em assembleia. “Quando se tenta cercear esse direito, pode haver margem para uma discussão infindável, repercutindo na realização ou não da assembleia, na legitimidade das partes para decidir, e isso é nocivo para o mercado como um todo”.

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