Presidente da Amec abordou avanços na governança dos fundos de pensão no Tag Summit 2021

Os avanços na governança e na gestão de recursos dos fundos de pensão no Brasil foi o tema debatido por Fábio Coelho, Presidente Executivo da Amec, Lúcio Capelletto, Diretor Superintendente da Previc e Lucas Nóbrega, Diretor Presidente da Libertas, em painel realizado no dia 4 de agosto no TAG Summit 2021. Com o título de “Novos ventos à vista: o que muda no portfólio pós-pandemia”, o evento reuniu dezenas de gestores e autoridades durante dois dias, como o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano; André Esteves, Sócio do BTG Pactual; entre outros.

Com a experiência de ter comandado anteriormente a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Fabio Coelho discorreu sobre a evolução da governança dos fundos de pensão partindo de uma situação de maiores dificuldades antes de 2016 até chegar ao momento atual. “A governança dos fundos avançou enormemente. Temos muitos pontos a comemorar. Antes tínhamos um gap de governança, que foi superado. Havia grandes déficits nos planos até a metade da década passada, que foram superados em sua grande maioria”, disse.

Além dos problemas de governança, havia também um gap de regulação em comparação com outros segmentos do mercado financeiro. “Alguns criticam que há excesso de regulação. Não acho que isso aconteça. Na verdade, hoje contamos com uma regulação melhor e mais completa”, comentou.

O fortalecimento da governança e o aperfeiçoamento do arcabouço regulatório permitiram que os fundos enfrentassem e atravessassem o período mais agudo da pandemia e da crise dos mercados no primeiro semestre de 2020 sem grandes problemas. O impacto negativo sobre as carteiras e planos foram superadas nos meses subsequentes, conforme mostrou Lúcio Capelletto em sua apresentação no mesmo painel.

Após registrar um déficit agregado de cerca de R$ 50 milhões em março de 2020, o sistema de fundos de pensão fechou o ano passado com superávit agregado de mais R$ 8 bilhões, segundo dados da Previc. A rentabilidade média anualizada no mês de julho passado foi de 14%, o que indica que o sistema continua com a sequência positiva de melhoria de sua solvência.

“Percebemos elevados níveis de governança com rápida capacidade para a tomada de decisões. Nenhum participante ficou sem atendimento e não houve nenhum problema de liquidez durante a pandemia”, comentou Capelletto. Para ele, a gestão de liquidez foi muito satisfatória, pois os fundos mostraram capacidade de passar 18 meses sem ter de vender ativos depreciados.

O atual Diretor Superintendente da Previc mostrou que a autarquia vem trabalhando no fortalecimento de uma Supervisão Baseada em Risco (SBR), com o desenvolvimento de um novo sistema monitoramento. Disse também que a Previc vem trabalhando para o aperfeiçoamento regulatório, dando continuidade ao esforço realizado desde 2017 pela gestão anterior, que era dirigida justamente por seu antecessor, Fábio Coelho.

Riscos e compliance

Lucas Nóbrega apresentou o case de sua fundação, a Libertas, que desenvolveu e implementou um sistema próprio de governança, riscos e compliance (GRC), que inclui também a auditoria. “É importante para manter linhas de defesa dentro da entidade. Criamos uma nova área que olha para a governança, compliance e controle de riscos com foco no Ato Regular de Gestão”, disse.

O gestor defendeu que os dirigentes e profissionais dos fundos devem sempre seguir o Ato Regular de Gestão. com procedimentos claros e bem documentados. Isso não exclui que os dirigentes possam errar, mas sempre devem seguir os ritos de governança. “Errar faz parte do negócio, mas tem de seguir o rito, que esteja bem estabelecido e elaborado, para garantir uma governança adequada para as decisões de investimentos.

A mediação do painel foi realizada por Francisca Brasileiro, executiva da TAG Investimentos. “O nível das discussões e de sofisticação do portfólio que temos hoje é muito diferente. A melhora na governança possibilitou a maior sofisticação dos investimentos dos fundos, comentou Francisca. Ela deu como exemplos o avanços nas alocações no exterior e na diversificação dos ativos de crédito, entre outros, como avanços na construção de carteiras mais elaboradas pelos fundos de pensão.