Trajetória da AMEC consolida reputação da entidade e fortalece advocacy
Muitos foram os avanços na construção da trajetória da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais – AMEC – em seus 17 anos de existência. Diversos cases de mobilização dos investidores em defesa dos direitos dos acionistas, sempre com o olhar voltado para o aperfeiçoamento do mercado de capitais, poderiam ser enumerados. No contexto de recondução dos mandatos da Diretoria e do Conselho Deliberativo, um aspecto da atuação da AMEC tem se destacado nos últimos anos: o advocacy.
“A AMEC tem fortalecido seu papel como interlocutora com os órgãos reguladores. Este fortalecimento foi alcançado graças à construção da reputação da Associação. Não é possível se tornar um bom interlocutor sem uma boa reputação. Várias iniciativas mostraram a capacidade da AMEC em organizar debates e realizar contribuições de maneira sensível e ponderada”, diz Juliana Paiva, Vice-Presidente da AMEC e responsável pela área jurídica da JGP.
Ela explica que não adianta realizar a interlocução com as autoridades e órgãos reguladores sem considerar também as preocupações e limitações que eles apresentam do outro lado. Daí a importância de conduzir o diálogo, percebendo as oportunidades quando elas aparecem. “A AMEC tem sido bem-sucedida neste papel devido à capacidade de se posicionar de maneira independente”, explica a Vice-Presidente.
Outro membro da Diretoria da AMEC, Eduardo Figueiredo, coincide com a análise do fortalecimento da atuação da Associação junto aos órgãos reguladores. “Na minha visão, ter um agente como a AMEC, que desempenha um papel importante e atua nesse nível técnico e independente, é essencial para o desenvolvimento do mercado de capitais. Além disso, é fundamental também para assegurar a representatividade dos investidores nas principais pautas que podem afetar esse mercado mais amplamente”, comenta.
Luzia Hirata, membro do Conselho Deliberativo e Líder de ESG da Santander Asset Management, também ressalta o avanço da atuação da AMEC neste campo. “O que vejo de destaque é justamente o advocacy, que conseguimos exercer hoje com muito mais eficácia. A interlocução com os órgãos reguladores, com outras agências e instituições, levando o debate para a agenda da Associação e dos associados, tem sido um enorme avanço”, diz.
Trabalhos técnicos
Em 2022, um ano marcado por alta volatilidade e cases marcantes de governança corporativa, ficou claro que a melhor forma de aumentar o member value dos associados da AMEC era oferecer espaço para que pudessem se integrar e reagir tempestivamente aos movimentos do mercado. O Presidente Executivo, Fábio Coelho, destaca o papel desempenhado pela Comissão Técnica e dos fóruns de discussão que permitiram a troca de opiniões e experiências entre gestores e especialistas das associadas.
“É na Comissão Técnica onde existe um ‘corpo a corpo’ com os nossos associados e onde temos a oportunidade de ouvir como determinados temas regulatórios são percebidos pelos profissionais que estão na linha de frente do mercado de capitais. São os gestores de portfólio que possuem essa temperatura do que de fato está acontecendo no mercado”, diz Fábio Coelho. Ele explica que é neste âmbito em que há oportunidade de contar com a rica experiência dos associados para a avaliação e elaboração de propostas.
Como exemplo de advocacy, na frente regulatória, a Amec liderou a interação entre associados estrangeiros, B3 e CVM para esclarecer questionamentos pendentes da temporada de assembleias anterior, como adoção do voto múltiplo e a utilização do boletim de voto à distância (BVD).
Neste ponto, a contribuição de associados com experiência internacional foi também articulada pela Associação. “Sempre que possível tentamos trazer a visão lá de fora. Tivemos pautas em que nossa experiência foi muito útil, por exemplo, a contribuição que a AMEC fez com relação ao processo de voto a distância. Isso foi uma pauta que estivemos envolvidos diretamente em conversas com regulador e com a Bolsa”, diz Eduardo Figueiredo, que é o country head da Abrdn no Brasil.
Outro exemplo de contribuição da AMEC foi o posicionamento recorrente na defesa da Lei das Estatais e a governança destas companhias nos últimos anos. A cada ameaça de retrocesso e mudança na legislação específica, a Associação buscava um posicionamento, na maioria das vezes, em conjunto com outras instituições do mercado, como o IBGC, a Abrasca, CFA Society, IBRI, APIMEC, entre outras.
“Os posicionamentos da Associação, fazem parte do porquê a AMEC existe, que é justamente se posicionar, principalmente em temas que o acionista individualmente tem pouca voz ou pouca entrada junto ao governo”, comenta Eduardo Figueiredo.
Mais além das propostas
A elaboração e envio de propostas é um aspecto fundamental do advocacy, porém, a AMEC não tem se limitado a esta iniciativa. O que tem se consolidado é a manutenção de um canal de interlocução frequente com os órgãos reguladores e fiscalizadores do mercado. “Mantemos um canal bastante ativo de relacionamento a área técnica e com o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).”, comenta Fábio Coelho.
Não é por acaso que o próprio evento anual de comemoração do aniversário da CVM é feito em parceria com a AMEC e o CFA Society, o que mostra essa aproximação da associação com o regulador. E além da CVM, outro âmbito importante de exercício do advocacy da AMEC é a Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK). Trata-se de um fórum criado e mantido pelo Ministério da Fazenda para a formulação de propostas legislativas. O IMK conta com a participação de diversas associações e entidades da sociedade civil, entre elas a AMEC.
