Webinar discute a evolução nos conselhos em fundos de pensão

O Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) realizou na última quarta-feira (07/02) o webinar “Governança e Evolução nos Conselhos”, que contou com a mediação do Presidente-Executivo da Amec, Fábio Coelho. O evento teve participação das palestrantes Cristina Pereira, ex-B3, Sócia da ACE Governance e conselheira de empresas; e Adriana de Carvalho Vieira, Diretora da OABPrev-SP e Secretária-Executiva da Comissão Técnica de Governança e Riscos da Abrapp.

O encontro discutiu o grau de maturidade dos conselhos nos processos de governança dos fundos de pensão no Brasil, abordando temas como capacitação, qualificação, certificação e conduta ética dos conselheiros. O setor é formado por cerca de 260 fundações que administram patrimônio da ordem de R$ 1,3 trilhão.

“Nosso segmento tem um futuro promissor, muitos mercados a serem conquistados e uma regulação que caminha em direção ao crescimento. Para conquistar todos esses mercados, os fundos devem ter visibilidade e confiança de todos os nichos a partir da credibilidade”, disse o Presidente do ICSS, Guilherme Velloso Leão, na abertura do webinar.

Assim, profissionalismo, competência técnica, consciência da responsabilidade fiduciária, e conduta sólida e transparente são essenciais e devem orientar o comportamento ético de todos os membros da estrutura de governança de uma entidade, pontuou o dirigente.

Fábio Coelho, que também é Membro da Comissão de Ética do ICSS, destacou a evolução da governança das fundações sob seu conceito basilar: a maneira como as decisões são tomadas dentro das instituições. “Verificamos o amadurecimento muito forte e consistente na estrutura dos comitês. Muitas fundações estabeleceram comitês de investimentos, de riscos, entre outros. A palavra profissionalização é o ponto de partida para avaliar outros avanços e melhorias do setor”.

O Presidente da Amec também abordou o desafio da composição dos conselhos, que é formado, como regra-geral, a partir da indicação de representantes da empresa patrocinadora e a partir da eleição dos participantes. Essa característica do setor pode trazer dificuldades na complementariedade de competências, gerando necessidade de maior atenção à profissionalização do Conselho Deliberativo.

Coelho destacou ainda o desafio de não deixar visões individuais e defesa de interesses específicos prevalecerem de modo a garantir a independência de conselheiros das fundações. “Ser conselheiro significa ter coragem para tomar decisões difíceis que são colocadas na fundação”, disse.

Habilidades de um conselheiro

Cristiana Pereira explorou as habilidades que devem ser colocadas em prática a partir da atuação de um conselheiro. “O que o diferencia de um diretor, é que este está mais voltado para o curto prazo, enquanto cabe ao membro do conselho sempre olhar para um prazo mais longo, para o futuro e sustentabilidade da organização”, disse.

Adriana de Carvalho lembrou que, como a composição dos conselhos vem da indicação de representantes da empresa patrocinadora ou a partir da eleição dos participantes, de maneira geral, há maior necessidade de profissionalização dentro das fundações para estas posições. “Muitas vezes o profissional não conhece os desafios a serem enfrentados em um fundo de pensão”, disse. Ela enfatizou a necessidade de capacitação desses profissionais e a demanda para mitigar riscos de ter um conselheiro despreparado no início do mandato. 

Competências

Algumas competências específicas também devem ser observadas no momento de escolha de um conselheiro, pontuou a Diretora da OABPrev-SP. “São pontos de conhecimento obrigatório dentro de um conselho, além de questões como desafios de gestão, de investimentos, da gestão de passivos, também questões como riscos cibernéticos, entre outros temas.”, lembrou.

Ter diretrizes de qual perfil de profissional que se busca em um conselheiro é um ponto-chave, e por mais que a confiança seja essencial, é preciso ampliar essa busca para garantir que as expertises e conhecimentos adequados sejam contemplados. Por isso, Cristiana Pereira destacou a necessidade de delinear quais são os temas e questões técnicas essenciais que o conselheiro precisa entender, ressaltando também aspectos comportamentais como escuta ativa e empatia. “O conselho é um colegiado. Ninguém toma uma decisão sozinho”, reiterou. 

Independência

Ainda que, em um conceito amplo, todo conselheiro deveria ser independente, atuando de modo técnico, íntegro e autônomo, há uma preocupação de eventuais conflitos de interesse na relação entre participantes e patrocinadores. Essa discussão traz à tona o debate sobre a figura de um conselheiro independente, que não esteja no dia a dia das entidades e que pode trazer um olhar distinto para contribuir com desafios de cada instituição.

Cristiana lembrou que quando a figura do Conselheiro independente surgiu com o nascimento do Novo Mercado, havia uma incerteza muito grande no mercado sobre como isso funcionaria na prática. Anos depois, a dinâmica se mostrou acertada, inclusive com a adoção dessa prática pela CVM, que trouxe exigências de percentuais mínimos para independentes nos conselhos de empresas de capital aberto.

Para Adriana Carvalho, cabe a todos os conselheiros ter a independência de tomar a decisão alinhada com os objetivos do plano e com a sustentabilidade do contrato previdenciário”, disse, destacando que o conflito é inerente quando se trata de representatividade de patrocinadores e instituidores versus a de participantes.

Ela se colocou favorável à figura do conselheiro independente por acreditar que são profissionais que conseguem se descolar de interesses imediatos, com capacidade técnica e expertise para discutir o tema de forma didática, construindo saídas. “Ele tem a condição de se afastar de discussões que evoluem para questões políticas, de relacionamento, questões históricas, etc.”, disse.