Fundos de pensão implantam programas de governança e integridade de investimentos
Os fundos de pensão brasileiros demonstraram importantes aperfeiçoamentos de governança nos últimos anos, com a implantação de programas de integridade e de adoção de mecanismos adicionais de controle de riscos e blindagem dos investimentos.
O fundo de pensão dos funcionários do BNDES desenvolveu uma série desses mecanismos. “A Fapes administra um patrimônio superior a R$ 14 bilhões e por isso precisa de uma estrutura de governança sólida e, ao mesmo tempo, ágil. Estamos continuamente aperfeiçoando nossas políticas de compliance nesta área para que elas tragam a segurança necessária, porém sem engessar a tomada de decisão”, diz Ruy Gomes, Diretor-Superintendente da Fapes.
Ele ressalta a importância de estar atento ao mercado e alinhado à política de investimentos, buscando a melhor rentabilidade para os planos de previdência, com ética e transparência. Como parte das mudanças, foi criada uma gerência executiva para tratar dos controles e riscos internos. Foi criado também um comitê de riscos com participação de representantes de todas as áreas. Além disso, foram implantadas outras ferramentas como o Manual de Controles Internos e o canal de denúncias, gerido de forma independente por uma empresa independente.
Programa
Para dar uma direção e coordenação para todas as ações, a Fapes decidiu implantar neste ano um programa de integridade. “Era preciso dar uma direção para as ações. Não basta juntar um monte de documentos e códigos. É preciso buscar maior engajamento”, comenta Vinícius Pinho, Gerente Executivo de Compliance, Riscos e Controles Internos.
O programa visa reforçar a atuação na área de investimentos. “Procuramos dar maior robustez com a realização de processos de due dilligence na seleção de prestadores externos, como corretoras, gestores e administradores”, conta o Gerente. Sua área é responsável pelo sistema de controles internos, com a geração de relatórios e pareceres para a tomada de decisões.
Gigante do setor
O maior fundo de pensão do país, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, possui uma trajetória mais antiga com a governança e integridade. “Desde 2009 o nosso Código de Ética comunica os valores e princípios que orientam nossas práticas e relacionamentos, e o Guia de Conduta expressa referências de práticas cotidianas, alinhadas aos compromissos assumidos no Código.”, diz Rafael Castro, Gerente Executivo de Controles Internos da Previ.
Ele explica que é possível verificar direcionadores de integridade em outros documentos, como por exemplo, o Código Previ de Melhores Práticas de Governança Corporativa e a Política de Sustentabilidade e Melhores Práticas ASGI. Neste caso, a Previ incorporou o “I” de integridade ao ASG – Ambiental, Social e Governança.
Investimentos
Em 2014, a partir da publicação da Lei 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, a Previ desenvolveu Programa de Integridade, que atualmente se encontra em seu terceiro ciclo de revisão. Dentre as medidas adotadas, destaca-se o aprimoramento do processo de análise e decisão de investimentos, que passou a incorporar aspectos de integridade, a exemplo do que já acontecia com questões relacionadas a critérios de responsabilidade socioambiental e de governança.
Além disso, foi desenvolvida a Política de Governança de Investimentos que contempla um conjunto de diretrizes a serem observadas no processo de análise, assessoramento, monitoramento, controle e decisório envolvendo a aplicação de recursos dos planos.
Compromissos
Atualmente a Previ é líder de iniciativa de engajamento coletivo e é signatária de uma série de compromissos com entidades nacionais e organismos internacionais. Em 2018 assinou a Comunicação de Engajamento e renovou o compromisso com o Pacto Global das Nações Unidas, onde participa do GT Anticorrupção da Rede Brasileira do Pacto. Em 2017, com a adesão ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra Corrupção, passou a participar também do GT Integridade coordenado pelo Instituto Ethos. Recentemente, a fundação aderiu ao Código Stewardship da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) – leia mais.
Segundo o Diretor de Participações da Previ, Denísio Liberato, a iniciativa constitui mais um mecanismo para que o fundo comunique suas prioridades de forma mais objetiva e preste contas para os participantes e demais stakeholders. Com isso, ajuda a reforçar a confiança dos participantes dos planos de benefícios no cumprimento do dever fiduciário do fundo de pensão.
