Amec participa de audiência pública sobre a CVM no Supremo Tribunal Federal
A Amec fará exposição em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 4 de maio, em sessão que tratará de assuntos relacionados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A apresentação será realizada pelo Presidente da Amec, Fábio Coelho.
A audiência pública foi marcada pelo Ministro Flávio Dino, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7791 movida pelo Partido Novo que discute a destinação dos recursos das taxas de fiscalização, a capacidade fiscalizatória e a eficiência da CVM.
Ao marcar a audiência, Flávio Dino abriu a inscrição para a participação de entidades representativas da sociedade civil com interesse no tema. A Amec solicitou a participação na audiência e foi selecionada para realizar a exposição.
Cronograma da audiência – A audiência está programada para acontecer entre as 14h e 19h na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. O cronograma de atividades foi dividido em três blocos. No primeiro, o Ministro abrirá os trabalhos, e se apresentarão o representante do autor da ação e dirigentes de instituições estatais como a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), a CVM, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e a Polícia Federal (PF).
No segundo bloco, estarão especialistas convidados e demais inscritos habilitados pelo relator, representando entidades que atuam no mercado financeiro e de capitais, entre elas a Amec. Além disso, participarão investidores do setor e especialistas em direito empresarial. O último bloco está reservado para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e para as considerações finais do relator.
A audiência será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube
