Flash Amec: Sobre atuação econômica de Estatais fora de condições de Mercado

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A atuação econômica das Estatais fora de condições de mercado tem gerado preocupações recorrentes entre investidores.

Durante o ano de 2021 tivemos vários episódios nos quais os riscos relacionados a esse tema ficaram mais latentes, com anúncios de trocas de executivos que foram feitos fora dos padrões exigidos pela CVM e comprometendo a governança interna das companhias.

A própria Lei das Estatais e estatuto social das companhias trazem previsão de que se as empresas não praticarem suas políticas em condições de mercado, deve haver necessariamente ampla divulgação dos custos (prejuízos) e a respectiva compensação da Companhia pelo acionista controlador.

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